Projeto de Lei nº 201/2021

Dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação de pequeno porte em Hospitais no município de Indaiatuba para visitas a pacientes internados e dá outras providências.

Autores: SILENE SILVANA CARVALINI, DÉCIO ROCHA DA SILVA, RICARDO LONGATTI FRANÇA

Texto Integral

Data de Apresentação: 21/10/2021

Protocolo: 2872/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 19/06/2022

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 08/11/2021. Retirado a pedido da autora, em 08/12/2021. Arquivado.

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 08/12/2021 00:00:00 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Relatoria: OTHNIEL HARFUCH -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 32ª Sessão Ordinária, em 08/11/2021

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Parecer jurídico Procuradoria Jurídica 05/11/2021 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 05/11/2021 00:00:00

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
Retirada nº 79/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 201/21, que " Dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação de pequeno porte em Hospitais no município de Indaiatuba para visitas a pacientes internados e dá outras providências." 08/12/2021
  • 08/12/2021 00:00:00
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 21/10/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 21/10/2021 às 15h54 - proveniente do Protocolo nº 2872/2021

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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