Projeto de Resolução nº 6/2021

Regulamenta a Ouvidoria na Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências.

Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/05/2021

Protocolo: 1197/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 15/12/2021

Observações: Aprovado em Regime de Urgência Especial na 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária, em 24/05/2021. Resolução nº 104 publicada na Imprensa Oficial do Município em 26/05/2021, página 9. Arquivado.

Norma Derivada: Resolução nº 104/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 25/05/2021 00:00:00 - Secretaria - Emenda apresentada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - Relatoria: DÉCIO ROCHA DA SILVA -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - JORGE LUÍS LEPINSK - Altera o Art. 11º do Projeto de Resolução nº 6/2021. Aprovada
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 14ª Sessão Ordinária, em 24/05/2021
Aprovado em Turno Único 14ª Sessão Ordinária, em 24/05/2021

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Requerimento - Urgência Especial Mesa da Câmara Municipal 24/05/2021 00:00:00
Parecer - Favorável ao recebimento Procuradoria Jurídica 18/05/2021 00:00:00
Despacho - Recebimento do projeto Presidência 18/05/2021 00:00:00
  • 25/05/2021 00:00:00
    Emenda apresentada

    Emenda nº 1 incorporada em 25/05/2021 às 16:08

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 25/05/2021 00:00:00
    Emenda apresentada

    Emenda nº 1 incorporada em 25/05/2021 às 15:57

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 21/05/2021 00:00:00
    Emenda apresentada

    Emenda nº 1 incorporada em 21/05/2021 às 16:14

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 18/05/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 18/05/2021 às 08:17
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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