Sessão Plenária

14ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

24 de maio de 2021 (segunda-feira), às 18h01

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

Vice-Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, DÉCIO ROCHA DA SILVA / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / UNIÃO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / REPUBLICANOS

Expedientes Diversos

OFCR nº 12/2021 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - Encaminha cópias das sentenças dos processos: eTC-00021739.989.20-0, eTC-00021768.989.20-4, eTC-00021771.989.20-9, eTC-00021772.989.20-8, eTC-00021774.989.20-6 e eTC-00021776.989.20-4, publicadas no Diário Oficial do Estado em 26/02/2021.
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

13ª sessão ordinária, de 17 de maio de 2021.
Texto Bíblico

"Ora, a fé é o firme fundamento das coisas que se esperam, e a prova das coisas que se não vêem." (Hebreus, capítulo 11, versículo 1).
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Resolução nº 2/2021 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Denega recurso interposto pelo Vereador Ricardo Longatti França.
2
 Projeto de Resolução nº 5/2021 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Cria o Serviço Eletrônico de Informação do Cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências.
3
 Projeto de Resolução nº 6/2021 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Regulamenta a Ouvidoria na Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências.
4
 Projeto de Lei Complementar nº 7/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Acresce os dispositivos à Lei 4.608, de 11 de novembro de 2004, e dá outras providências
5
 Projeto de Lei nº 257/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Dispõe sobre a transparência na aplicação das Emendas Parlamentares pagas ao Município de lndaiatuba, e dá outras providências.
6
 Projeto de Lei nº 67/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Estabelece obrigatoriedade das escolas de ensino da rede privada e municipal de Indaiatuba de ministrarem aos professores, funcionários e alunos treinamento para evacuação do prédio, em prevenção a eventuais ocorrências de incêndio ou outros, e dá outras providências.
7
 Projeto de Lei nº 70/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina "Rua Nair Barreto de Moraes Silva" o logradouro do Jardim Residencial London Park, que especifica.
8
 Projeto de Lei nº 76/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Insere no calendário oficial do Município, o Dia do Sociólogo e dá outras providências.
9
 Projeto de Lei nº 79/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Acresce o art. 2º-A na Lei nº 4.752, de 23 de agosto de 2005, e alterações posteriores, que dispõe sobre a consolidação das normas relativas aos incentivos fiscais, através da criação do 'Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico do Município de Indaiatuba - PROINDE', e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 826/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar manutenção nas canaletas de escoamento de água da Rua Silvio Candelo, Jd. Morada do Sol. Despachada
2
 Indicação nº 827/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Implantar decoração e iluminação de Natal em pontos estratégicos no Jd. Morada do Sol, no Parque Ecológico Jardim Paulistano, no Bairro Parque Campo Bonito, Jd. Dr. Lauro Bueno de Camargo e Jd. João Pioli, descritos na justificativa. Despachada
3
 Indicação nº 828/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Viabilizar a implantação de Lousa Digital na Rede Municipal de Ensino. Despachada
4
 Indicação nº 829/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Instalar sinalização semafórica na confluência da Av. Presidente Vargas e Rua Humaita. Despachada
5
 Indicação nº 830/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Notificar o proprietário do imóvel situado na Rua Benedito de Gonçalves Araújo, em frente ao número 570, para que se realize a poda da árvore que está no terreno, e cresceu demasiadamente, oferecendo riscos. Despachada
6
 Indicação nº 831/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar a substituição total da iluminação no parque localizado na Rua Esmeralda Fonseca Batista, no Bairro Chácaras Alvorada, por iluminação LED. Despachada
7
 Indicação nº 832/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Notificar o proprietário do imóvel situado à Rua Odacir Junqueira, entre os números 148 e 178, Jd. Olinda, Indaiatuba, para que sejam construídos calçada e muro no terreno. Despachada
8
 Indicação nº 833/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar limpeza e desassoreamento do lago do parque no Jd. São Lourenço. Despachada
9
 Indicação nº 834/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar contratação de um médico especializado em clínica geral para atendimentos diários no Posto de Saúde do Jardim Brasil, na Rua Luis Carlos Prestes, 305. Despachada
10
 Indicação nº 835/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar uma faixa amarela de Carga/Descarga no endereço Rua Benedito Gonçalves de Araújo, 570, em frente ao prédio. Despachada
11
 Indicação nº 836/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar placas sinalizadoras de 'cuidados com os ciclistas', em toda a extensão da Rodovia João Ceccon, até o limite do Município de Indaiatuba. Despachada
12
 Indicação nº 837/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar estacionamento de bicicletas no Parque Ecológico, em frente ao Bike Hotel. Despachada
13
 Indicação nº 838/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Colocar grade de proteção na ponte, próximo ao Condomínio Residencial Village Azaleia. Despachada
14
 Indicação nº 840/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Solicitar para que seja fiscalizado o itinerário de coleta de lixo da Corpus, na Rua Antônio Angelino Rossi (Ant. 80), Jardim Morada do Sol. Despachada
15
 Indicação nº 841/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implementar um programa de prevenção e assistência integral às pessoas com epilepsia. Despachada
16
 Indicação nº 842/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implementar canais de comunicação para denúncias de aglomeração durante a decretação de pandemia pelo Covid-19. Despachada
17
 Indicação nº 843/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar um estudo de trânsito para avaliar o controle do tráfego de veículos na Rua Antônio Soster no Jardim Regina. Despachada
18
 Indicação nº 844/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implementar ciclofaixa na Rodovia Cônego Cyriaco Scaranelo Pires. Despachada
19
 Indicação nº 845/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar a manutenção do meio fio da calçada da Rua Reverendo Raimundo Soares de Lima no Jardim Eldorado. Despachada
20
 Indicação nº 846/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar ações educativas para conscientização dos usuários do transporte público sobre o uso prioritário dos assentos reservados e a preferência no embarque para idosos, gestantes, lactantes, pessoas com deficiência e pessoas com crianças de colo. Despachada
21
 Indicação nº 847/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar um redutor de velocidade na Rua João Dotta, Jardim Tancredo Neves. Despachada
22
 Indicação nº 848/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar estudo de viabilidade técnica para instalação de um redutor de velocidade na Rua César Zoppi, Jardim Morada do Sol. Despachada
23
 Indicação nº 849/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Intensificar a fiscalização do uso de pipas com linhas cortantes (cerol e linha chilena). Despachada
24
 Indicação nº 850/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar atendimento psicológico dentro do Programa Vencer, lançado pela administração municipal para a reabilitação pós-covid. Despachada
25
 Indicação nº 851/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar o desassoreamento do Córrego do Barnabé, próximo à Concha Acústica, no Parque Ecológico. Despachada
26
 Indicação nº 852/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar a instalação de uma academia ao ar livre no Jardim Barcelona. Despachada
27
 Indicação nº 853/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar a instalação de uma academia ao ar livre no Jardim dos Sábias. Despachada
28
 Indicação nº 854/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Criar um programa de incentivo voltado às gestantes em situação de vulnerabilidade social a realizarem adequadamente todos os procedimentos que envolvam o pré-natal, o parto, o puerpério e o cuidado com o recém nascido. Despachada
29
 Indicação nº 855/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar um estudo em caráter de urgência para readequar e intensificar sinalização de trânsito para acesso ao Residencial Village Azaleia, Avenida Coronel Antonio Estanislau do Amaral, Itaici, Indaiatuba. Despachada
30
 Indicação nº 856/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a substituição das lâmpadas de iluminação pública por LED no Bairro Altos da Bela Vista, Indaiatuba. Despachada
31
 Indicação nº 857/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar câmeras de segurança e monitoramento na Estrada dos Cavaleiros e vias de acesso. Despachada
32
 Indicação nº 858/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao setor competente, em caráter de urgência, para efetuar a instalação de semáforo para pedestres, com câmera, na Avenida Engenheiro Fabio Roberto Barnabé, altura do numeral 4544, lndaiatuba. Despachada
33
 Indicação nº 859/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar repintura da faixa de via dupla na Rua Jacob Lira — Parque das Nações. Despachada
34
 Indicação nº 860/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Executar recapeamento asfáltico na Rua Córdoba, entre os numerais 197 e 252, no Jd. Valência. Despachada
35
 Indicação nº 861/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Executar recapeamento asfáltico e nivelamento de tampas de forro da Rede de esgoto na Rua 9 de Julho, no trecho compreendido entre a Av. Kennedy e a Rua Alberto Santos Dumont. Despachada
36
 Indicação nº 863/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Criar "Programas Educativos Sustentáveis" para preservação dos recursos hídricos. Despachada
37
 Indicação nº 864/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Instalar placas para conscientização dos munícipes sobre ser proibido andar com cão sem guia/coleira em todos os parques, praças e vias públicas onde haja acesso público de cães no Município de Indaiatuba. Despachada
38
 Indicação nº 865/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Criar projetos para implantação do "Telhado Verde" nos prédios públicos do município. Despachada
39
 Indicação nº 866/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Interceder junto às secretarias responsáveis para providenciar o recapeamento de toda a extensão da Alameda José Amstalden, na Chácara Belvedere. Despachada
40
 Indicação nº 867/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto à Secretaria de Obras do Município para efetuar um estudo para a transformar o canteiro central da Avenida João Ambiel, altura do número 1240, em estacionamento de 45° graus - Indaiatuba. Despachada
41
 Indicação nº 868/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar ciclofaixas no trajeto da Av. Horst Frederico Joao Herr até a JSL S/A, Rua Moises Valezin - Caldeira - Indaiatuba. Despachada
42
 Indicação nº 869/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Aumentar o policiamento nos entornos e vias de acesso do Bairro Campo Bonito - Indaiatuba. Despachada
43
 Indicação nº 870/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Providenciar serviços de instalação de aparelhos de ginástica ao ar livre, com espaço destinado ao lazer das crianças, na Praça Nelson de Almeida Domingues, no Jd. Pompéia, no espaço entre as ruas Vitória Réggia e das Primaveras. Despachada
44
 Indicação nº 871/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao SEMOP para elaborar um estudo no sistema de trânsito no cruzamento da Rua Onze de junho X Rua Tuiuti - Indaiatuba. Despachada
45
 Indicação nº 872/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar melhorias na iluminação pública em toda a extensão da Av. Horst Frederico João Heer. Despachada
46
 Indicação nº 873/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Providenciar retirada de um hidrante localizado na Rua Alzira Barnabé, defronte ao número 458, Jardim Belo Horizonte. Despachada
47
 Indicação nº 874/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto à Secretaria da saúde para estender a vacinação e imunizar motoristas e cobradores de transportes públicos, taxistas, motoristas de aplicativos e motoboy em nosso município. Despachada
48
 Indicação nº 876/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Interceder junto ao Governo do Estado de São Paulo para a inclusão de mulheres gestantes, puérperas e lactantes, sem comorbidades, no grupo prioritário de vacinação do Plano Estadual de Imunização contra a COVID-19. Despachada
49
 Indicação nº 877/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar um redutor de velocidades na Rua Ademar de Barros na altura do número 427, próximo ao cruzamento da Rua 11 de junho. Despachada
50
 Indicação nº 878/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a limpeza de todos as vidraças existentes no ponto cidadão - Indaiatuba/SP. Despachada
51
 Indicação nº 879/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Reavaliar o posicionamento da lombada na Rua Presidente Alves de fronte ao n°120. Despachada
52
 Indicação nº 880/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Viabilizar estudos para fazer uma faixa de embarque e desembarque e placa de sinalização na Rua José da Costa em frente ao Clínica Centro Médico. Despachada
53
 Indicação nº 881/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar lombada elevada na Rua Tuiuti em frente ao n° 72. Despachada
54
 Indicação nº 882/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar a manutenção do playground e substituição das lâmpadas na Praça de Fronte ao Complexo Laura Fahl. Despachada
55
 Indicação nº 883/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Viabilizar a construção de arquibancadas e manutenção no campo do Cruzeiro, localizado na Rua Cerqueira Cesar - Centro. Despachada
56
 Indicação nº 884/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar para que a 'Xepa' sobra de vacinas possa ser direcionada aos funcionários dos cemitérios municipais e agentes funerários, com urgência, se existir essas sobras no município. Despachada
57
 Indicação nº 885/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Instalar redutor de velocidade, tipo lombada, na Av. Bernardino Bonavita, na altura do número 788 — Jd. Santa Rita. Despachada
58
 Indicação nº 886/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Analisar a possibilidade de pagar adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde do nosso município, devido à exposição dos mesmos ao risco de contrair a Covid-19. Despachada
59
 Indicação nº 887/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar um programa de atendimento psicológico para mulheres vítimas de violência no âmbito do Programa Caminho das Rosas. Despachada
60
 Indicação nº 888/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Oferecer curso de defesa pessoal aos professores da rede municipal de ensino. Despachada
61
 Indicação nº 889/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Construir um Espaço Pet na área ao lado da ETA V, localizada no Jardim Morada do Sol. Despachada
62
 Indicação nº 890/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar campanha de divulgação da Lei Municipal nº 7.306/2020, que dispõe sobre a proibição do cerol, linha chilena e similares em nosso município. Despachada
63
 Indicação nº 891/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Instalar câmeras de segurança nos Espaços Pets e em suas adjacências. Despachada
64
 Indicação nº 892/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Revitalizar o entorno do Complexo Educacional Profª Laura Fahl Corrêa. Despachada
65
 Moção nº 135/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratula o guarda civil Bauer Marques Dias pelos 31 anos de serviços prestados à nossa Guarda Civil de Indaiatuba. Aprovada
66
 Moção nº 136/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula o Guarda Civil de Classe Distinta, lrineu Ferreira, 52 anos, pelos 30 anos de corporação, atuando no combate à criminalidade, cuidando e zelando pela segurança de nossos munícipes. Aprovada
67
 Moção nº 138/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula, pela autoria e lançamento do livro "O lado doce da Paixão" (poesias), o Sr. Renato Paulo Schmidt. Aprovada
68
 Moção nº 139/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratula a Factor Humano - Desenvolvimento Humano e Profissional, pelos 05 anos de excelentes serviços prestados aos seus clientes e parceiros. Aprovada
69
 Moção nº 140/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Congratula a Secretaria de Assistência Social e ao CMDCA pela Palestra realizada em 19/05/2021. Aprovada
70
 Moção nº 141/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula Vinicius Lopes pela realização do 1º Pedal Solidário da assessoria Vini Lopes Personal Run, realizado no último dia 16 de maio. Matéria não votada
71
 Moção nº 142/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula todos os profissionais que atuam na área administrativa, recepção, higiene, lavanderia, nutrição e serviços de apoio do Hospital Augusto de Oliveira Camargo pelo excelente trabalho que vêm realizando, principalmente no enfretamento ao novo coronavirus (COVID-19). Aprovada
72
 Moção nº 143/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula o Guarda Civil e Inspetor Chefe Wilson José Pereira da Rocha, 47 anos, atua na corporação a 29 anos, sempre atuante, zelando pela segurança de nossos munícipes. Aprovada
73
 Moção nº 144/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratula Heloisa Oliveira Andrade Maciel pelos serviços prestados à cidade de Indaiatuba na Delegacia da Mulher. Aprovada
74
 Moção nº 145/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Louvor ao Sr. Paulo César Feijão pelo excelente trabalho prestado por todos esses anos ao município de Indaiatuba, através da Defesa Civil. Aprovada
75
 Moção nº 146/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula a Sociedade LGBTQIA+ pelo "Dia Internacional Contra a Homofobia", realizado todo dia 17/05. Aprovada
76
 Moção nº 147/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Tachinardi ocorrido em 17/05/2021. Lida
77
 Moção nº 148/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula todos os Assessores Políticos pelo seu dia, comemorado todo 23 de maio, cargo este de suma importância para todo e qualquer representante de cargo público. Aprovada
78
 Moção nº 149/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Pesar pelo falecimento de Aderson Gimenes Junior ocorrido em 21 de maio de 2021. Lida
79
 Moção nº 150/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Pesar pelo falecimento do Sr. Evandro Gonçalves Moreira, proprietário do Bar do Evandro, mais conhecido como Bar do Kitimico. Lida
80
 Moção nº 151/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Pesar pelo falecimento Benedito Zanete (vulgo Nego da Água Branca) ocorrido em 22 de maio de 2021. Lida
81
 Moção nº 152/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ANA MARIA DOS SANTOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, DÉCIO ROCHA DA SILVA, JORGE LUÍS LEPINSK, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Pesar pelo falecimento do Sr. Plínio José Cardoso da Silva. Lida

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, DÉCIO ROCHA DA SILVA / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / UNIÃO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / REPUBLICANOS

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 79/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Acresce o art. 2º-A na Lei nº 4.752, de 23 de agosto de 2005, e alterações posteriores, que dispõe sobre a consolidação das normas relativas aos incentivos fiscais, através da criação do 'Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico do Município de Indaiatuba - PROINDE', e dá outras providências. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, Requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CFO/OSP nº 19/2021 ao PL 79/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 56/2021 ao PL 79/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 5/2021 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Cria o Serviço Eletrônico de Informação do Cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, Requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CST nº 10/2021 ao PR 5/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DÉCIO ROCHA DA SILVA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 58/2021 ao PR 5/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - JORGE LUÍS LEPINSK - Altera o Art. 11º do Projeto de Resolução nº 05/2021. Aprovada
3
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 6/2021 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Regulamenta a Ouvidoria na Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, Requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CST nº 9/2021 ao PR 6/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DÉCIO ROCHA DA SILVA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 57/2021 ao PR 6/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - JORGE LUÍS LEPINSK - Altera o Art. 11º do Projeto de Resolução nº 6/2021. Aprovada
4
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 4/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Acresce um inciso XII ao artigo 127 e acresce um parágrafo único ao artigo 138, do Regimento Interno (Resolução nº 44/2008). Aprovado
Parecer CJR nº 55/2021 ao PR 4/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 66/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Denomina Rua Alaor Jose Cheracomo, o logradouro público do Parque Residencial Sabias, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 54/2021 ao PL 66/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 69/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina "Rua Maria Raccosta Brizolla" o logradouro do Jardim Residencial London Park, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 53/2021 ao PL 69/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:53 hs