Projeto de Lei nº 65/2021

Dispõe sobre a Semana de Prevenção e Conscientização a Sífilis e Sífilis Congênita", no Município de Indaiatuba e dá outras providências.

Autores: SILENE SILVANA CARVALINI, OTHNIEL HARFUCH

Texto Integral

Data de Apresentação: 29/04/2021

Protocolo: 980/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 26/11/2021

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 10/05/2021. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 20/05/2021. Lei nº 7590 publicada na Imprensa Oficial do Município em 26/05/2021, página 17. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7590/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 26/05/2021 00:00:00 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Relatoria: OTHNIEL HARFUCH -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - SILENE SILVANA CARVALINI - Altera a redação do artigo 3º do Projeto de Lei nº 65/2021. Aprovada
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 12ª Sessão Ordinária, em 10/05/2021
Aprovada em Turno Único 13ª Sessão Ordinária, em 17/05/2021

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 209/2021/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 18/05/2021 00:00:00
Despacho - Recebimento do projeto Presidência 06/05/2021 00:00:00
Parecer - Favorável ao recebimento Procuradoria Jurídica 05/05/2021 00:00:00
  • 26/05/2021 00:00:00
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 17/05/2021 00:00:00
    Emenda apresentada

    Emenda nº 1 incorporada em 17/05/2021 às 16:39

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 29/04/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 29/04/2021 às 13:22
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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