Sessão Plenária

12ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

10 de maio de 2021 (segunda-feira), às 18h04

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

Vice-Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / CIDADANIA, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, DÉCIO ROCHA DA SILVA / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / UNIÃO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / REPUBLICANOS

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo

OFCR N° 9/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Ofício GP Nº 79/2021/gdc - Informa que o vereador Luiz Alberto Pereira foi empossado na Prefeitura para ocupar cargo na administração a partir de 04/05/2021, conforme portaria n° 1096/2021.

Expedientes dos Vereadores

Ato de Posse do Vereador Sérgio José Teixeira.

OFCR n° 8/2021 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Informa nos termos do inciso IV do art. 19 da L.O.M.I., sua licença automática, para exercer cargo de provimento em comissão junto ao Governo Municipal.

OFCR n° 10/2021 - ARTHUR MACHADO SPINDOLA - Indica, nos termos regimentais do art. 73 do R.I., o vereador  Alexandre Carlos Peres (Cidadania), para a vaga ocorrida na Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, em decorrência do falecimento do Ilustre Vereador Luiz Carlos da Silva.

Leitura e votação de Atas

11ª sessão ordinária, de 03 de maio de 2021.

Texto Bíblico

"Bem aventurado o homem que acha sabedoria, e o homem que adquire conhecimento" (Provérbios, capítulo 3, versículo 13).

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 65/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI, OTHNIEL HARFUCH - Dispõe sobre a Semana de Prevenção e Conscientização a Sífilis e Sífilis Congênita", no Município de Indaiatuba e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 68/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina "Rua Chain Miguel Ferreira" o logradouro do Jardim Residencial London Park, que especifica.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 707/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar repintura de faixa de pedestres e parada obrigatória no entorno da Praça da Liberdade, Bairro Vila Vitoria. Despachada
2
Indicação nº 708/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Instalar na Associação XII de Junho, no Endereço Rua Padre Francisco de Paula Cabral Vasconcelos (Ant. 13), 786, Jardim Morada do sol, uma academia ao ar livre e um parquinho para as crianças. Despachada
3
Indicação nº 709/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar para que tenha uma maior fiscalização no uso de equipamentos de EPI, Equipamentos de Proteção Individual, nas empresas terceirizadas de limpeza, como a CORPUS e outros, responsável pelo recolhimento do lixo e resíduos hospitalares em nossa cidade. Despachada
4
Indicação nº 710/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar revitalização da Praça Dr. Octávio do Amaral Gurgel, Vila Castelo Branco. Despachada
5
Indicação nº 711/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Estudo de viabilidade técnica para se criar um Programa Municipal de Acolhimento, popularmente conhecido como 'Casa de Passagem', com permanência temporária em abrigo municipal, para pessoas em situação de rua. Despachada
6
Indicação nº 712/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Construir estacionamento no entorno do Complexo Esportivo CECAP. Despachada
7
Indicação nº 713/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Incluir a contribuição voluntária, destinada à causa animal, no carnê do imposto predial territorial urbano (IPTU). Despachada
8
Indicação nº 714/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Providenciar demolição do galpão localizado na Av. dos lndaiás, 1001 (antiga Filoauto). Despachada
9
Indicação nº 715/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Implantar ciclovia bidirecional na Avenida Pres. Kennedy, no trecho entre as Avenidas Pres. Vargas e Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé. Despachada
10
Indicação nº 716/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Efetuar melhoria na iluminação pública da Rua Candelária, no Centro, entre o Cemitério Municipal e a Praça Dr. Scyllas Leite Sampaio. Despachada
11
Indicação nº 718/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implantar um semáforo de luz circular amarela intermitente no viaduto da entrada do Bairro Helvetia, a fim de oferecer mais segurança para todos os usuários da região. Despachada
12
Indicação nº 719/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar manutenção nas canaletas de escoamento de água no Bairro Jardim Regina. Despachada
13
Indicação nº 720/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Intensificar as rondas da guarda civil municipal no Bairro Jardim Belo Horizonte. Despachada
14
Indicação nº 721/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Fazer a decoração de Natal no bairro do Jardim Brasil, na data do evento, a partir do ano de 2021. Despachada
15
Indicação nº 722/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Intensificar o patrulhamento da Guarda Civil no Bairro jardim Pau Preto. Despachada
16
Indicação nº 723/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos de viabilidade sobre o fracionamento da passagem de ônibus, através do seccionamento do itinerário, para permitir a cobrança proporcional ao trajeto percorrido pelo usuário do transporte público. Despachada
17
Indicação nº 724/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Disponibilizar, gratuitamente, curso de Libras para Guardas Civis Municipais Despachada
18
Indicação nº 725/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos técnicos para avaliar a viabilidade de construção de viaduto conectando o Bairro Caldeira com o Distrito Industrial. Despachada
19
Indicação nº 726/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Criar pontos de encontro de ciclistas, similar ao “Ponto Pedal”, nas proximidades das rotas comuns dos pedaleiros do município. Despachada
20
Indicação nº 727/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar um estudo de trânsito para avaliar o controle do tráfego de veículos na Rua João Batista D’Alessandro, no cruzamento de vias com a Rua Professor Vivaldo de Almeida Moraes, no Jardim do Sol. Despachada
21
Indicação nº 728/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar redutor de velocidade na Rua José Egídio Amstalden, nas imediações do número 86, no Jardim Moriyama. Despachada
22
Indicação nº 729/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Interceder junto aos órgãos competentes para que seja reavaliado o modo de exposição dos índices de contágio da Covid-19 apresentados pelo Informativo Epidemiológico para incluir o número de casos confirmados de reinfecção pelo Coronavírus. Despachada
23
Indicação nº 730/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar melhorias na sinalização e segurança da Rodovia João Ceccon, Indaiatuba - SP. Despachada
24
Indicação nº 731/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implantar um programa para treinamento/adestramento de Cães-Guia para serem doados aos deficientes visuais de nosso município. Despachada
25
Indicação nº 732/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao setor competente, em caráter de urgência, para efetuar a instalação de lombada na Avenida Engenheiro Fabio Roberto Barnabé, altura do numeral 4478 — Indaiatuba. Despachada
26
Indicação nº 733/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar a readequação e manutenção nas faixas de pedestre, nas ciclofaixas e nas ciclovias do município. Despachada
27
Indicação nº 734/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Interceder junto à Concessionária AB Colinas, para efetuar melhorias no cruzamento do Viaduto (acima da Rodovia SP 75), situado no Jardim Belo Horizonte, entre a Marginal Sul e a Marginal Norte. Despachada
28
Indicação nº 735/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar proteção do tipo guard rail na esquina da Rua João Tibiriçá Piratininga com a rua Padre José de Anchieta, Jardim Pau Preto. Despachada
29
Indicação nº 736/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar proteção do tipo guard rail na Avenida Eng. Fábio Roberto Barnabé, na altura do Jardim Rêmulo Zoppi (Marginal Esquerda). Despachada
30
Indicação nº 737/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar a repintura das faixas de pedestres, parada obrigatória e área exclusiva de motocicletas no entorno da Praça Rui Barbosa - Bairro Centro. Despachada
31
Indicação nº 738/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar câmeras de segurança e monitoramento na Alameda Coronel Antõnio Estanislau do Amaral — Itaici Despachada
32
Indicação nº 739/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Readequar os parquinhos, com adaptação de parte dos brinquedos para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida, no município de Indaiatuba. Despachada
33
Indicação nº 740/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Intensificar as rondas da Guarda Civil Municipal no Bairro Jardim Paulista, próximo à praça entre as ruas Martinho Lutero e Emílio Agostine. Despachada
34
Indicação nº 741/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Instalar lombadas na Rua Antônio Alves Mira, Sítios de Recreio Jardins de lItaici, na altura dos números 121, 239, 523 e 674. Despachada
35
Indicação nº 742/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Instalar detectores de metais em todas as Escolas Públicas Municipais e providenciar um Agente da Guarda para acompanhamento e orientações; e solicitar que o Sr. Prefeito intervenha junto ao Estado para que a medida seja implantada nas escolas estaduais do nosso município também. Despachada
36
Indicação nº 743/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Realizar melhorias na iluminação pública no Bairro Jardim Paulista, na praça entre as ruas Martinho Lutero e Emílio Agostine. Despachada
37
Indicação nº 744/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Realizar serviço de revitalização na Praça Dr. Scyllas Leite Sampaio. Despachada
38
Indicação nº 745/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Implantar estacionamento de 45 graus na Av. Manoel Ruz Peres, no Bairro João Pioli. Despachada
39
Indicação nº 746/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Aumentar o número de vagas no estacionamento de 45 graus na Av. dos Trabalhadores, defronte ao numeral 138. Despachada
40
Indicação nº 747/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar ciclofaixas em toda extensão da Alameda Comendador Dr. Santoro Mirone — Distrito Industrial — João Narezi. Despachada
41
Indicação nº 748/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Vistoriar todas as faixas de pedestres para efetuar pintura e manutenção em nosso Município - Indaiatuba. Despachada
42
Indicação nº 749/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Intensificar rondas preventivas da Guarda Civil no Jardim Portal do Sol. Despachada
43
Indicação nº 750/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar lombada elevada com faixa para pedestre, na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, na altura do número 5203, Bairro Tancredo Neves - Indaiatuba. Despachada
44
Indicação nº 751/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Realizar estudo sobre a viabilidade de implantar um sistema informatizado de cadastro de jazigos do Cemitério Municipal. Despachada
45
Indicação nº 752/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Realizar avaliação periódica dos equipamentos esportivos das academias ao ar livre. Despachada
46
Indicação nº 753/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para instalação de câmeras de monitoramento no Jardim Portal do Sol. Despachada
47
Indicação nº 754/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar reinstalação do campinho de areia na Avenida Eng. Fábio Roberto Barnabé, próximo ao 5617. Despachada
48
Indicação nº 755/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Aumentar o policiamento nos entornos da Rua Luciano Jacyro Bueno - Jardim Bom Princípio - Indaiatuba. Despachada
49
Indicação nº 756/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Aumentar o policiamento nos entornos e vias de acesso do Bairro Jardim Pau Preto - Indaiatuba. Despachada
50
Indicação nº 757/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Instalar postes de iluminação pública e Câmeras de monitoramento e segurança na Estrada Municipal do Bairro Pedregulho (nas proximidades do número 1751), Bairro Pedregulho. Despachada
51
Indicação nº 758/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Instalar parapeito ao longo da calçada localizada na Alameda José Amstalden (próximo ao Condomínio Village Caribe). Despachada
52
Indicação nº 759/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar manutenção qualitativa (até que se asfalte) na Rua Acácia e Rua Guarita, no Recreio Campestre Internacional Viracopos (gleba 1). Despachada
53
Indicação nº 760/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar a substituição das lâmpadas convencionais dos postes de iluminação pública por LED no Jardim Portal do Sol. Despachada
54
Indicação nº 761/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar manutenção qualitativa na estrada Fazenda da Olaria. Despachada
55
Indicação nº 762/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar contenção semafórica nos cruzamentos das ruas XV de Novembro, Pedro de Toledo e 9 de Julho, confluência com a Av. Conceição. Despachada
56
Indicação nº 763/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Realizar serviços de revitalização, de instalação de aparelhos de ginástica ao ar livre e de melhorias na área de lazer na Praça Dr. Octávio do Amaral Gurgel. Despachada
57
Indicação nº 764/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Tomar providências para que, no cruzamento da Rua Almirante Tamandaré com a Rua Claúdio Dal Canton, seja proibido estacionar ou parar veículos no trecho entre a faixa de travessia de pedestres situada na Almirante Tamandaré e no cruzamento da Almirante Tamandaré com a Claudio Dal Canton. Despachada
58
Indicação nº 765/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar um estudo para instalação de lombada na Rua Juarez Rodrigues de Lima altura do número 153, com a Rua Nelson Britto - Bairro Jardim dos Colibris - Indaiatuba - SP Despachada
59
Indicação nº 766/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar melhorias no cruzamento da Avenida Conceição com a Rua Pedro de Toledo, Vila Suíça. Despachada
60
Indicação nº 767/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar feira livre de food truck. Despachada
61
Indicação nº 768/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Desenvolver ações para atender ao Programa Município VerdeAzul, que visa estimular a valorização e preservação do meio ambiente. Despachada
62
Moção nº 90/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula o primeiro grupo de mulheres que participou e concluiu o curso de defesa pessoal para mulheres oferecido pela Secretaria Municipal de Esportes. Aprovada
63
Moção nº 92/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula e homenageia todas as mães de Indaiatuba, pelo Dia das Mães, comemorado no dia 9 de maio de 2021. Aprovada
64
Moção nº 93/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Pesar pelo falecimento de Moacyr Martins, ocorrido em 04 de maio de 2021. Lida
65
Moção nº 94/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula Neusa Assunção Tisiani pelo excelente trabalho desenvolvido e por todos seus serviços prestados à Municipalidade - Indaiatuba. Aprovada
66
Moção nº 95/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula João Hamilton Bastos pelos serviços prestados como Diretor Executivo da ONG Rever Cidadania, com o belo trabalho prestado ensinando português a imigrantes refugiados em Indaiatuba para inserção na sociedade e no mercado de trabalho. Aprovada
67
Moção nº 96/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula o Subinspetor da Guarda Civil de Indaiatuba, Claudemir Penteado pelos 29 nos de dedicação e serviços prestados ao município e a nossa população. Aprovada
68
Moção nº 97/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Congratula Edson Massacani pelo aniversário de 10 anos da loja Massacani Celulares. Aprovada
69
Moção nº 98/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Congratula o ciclista Christian Rafael de Freitas pelos serviço totalmente voluntário em recolher os lixos na rota dos cavaleiros em nosso município. Aprovada
70
Moção nº 99/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Congratula a Sra. Dailda Trabuco Razori pelo Dia da Cozinheira, celebrado em 10 de Maio. Aprovada
71
Moção nº 100/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula as enfermeiras Helena Bueno Corrêa e Ivani Carvalho Reis Guilherme, em nome de todos os profissionais de enfermagem de Indaiatuba, que se dedicam a cuidar e proteger nossas vidas, pelo "Dia Mundial do Enfermeiro" comemorado no dia 12 de maio. Aprovada
72
Moção nº 101/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula os(as) enfermeiros(as), técnicos e auxiliares de Enfermagem do Hospital Augusto de Oliveira Camargo (HAOC) pela Semana da Enfermagem, celebrada anualmente de 12 a 20 de maio. Aprovada
73
Moção nº 102/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula os(as) enfermeiros(as), técnicos e auxiliares de Enfermagem do Setor de Hemodiálise do Hospital Augusto de Oliveira Camargo (HAOC) pela Semana da Enfermagem, celebrada anualmente de 12 a 20 de maio. Aprovada
74
Moção nº 103/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula os(as) enfermeiros(as), técnicos e auxiliares de Enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde do município pela Semana da Enfermagem, celebrada anualmente de 12 a 20 de maio. Aprovada
75
Moção nº 104/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula os(as) enfermeiros(as), técnicos e auxiliares de Enfermagem do Instituto Indaiá pela Semana da Enfermagem, celebrada anualmente de 12 a 20 de maio. Aprovada
76
Moção nº 105/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula os(as) enfermeiros(as), técnicos e auxiliares de Enfermagem do Vera Cruz - Centro Médico São Camilo pela Semana da Enfermagem, celebrada anualmente de 12 a 20 de maio. Aprovada
77
Moção nº 106/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula os(as) enfermeiros(as), técnicos e auxiliares de Enfermagem do Hospital Samaritano-Santa Ignês pela Semana da Enfermagem, celebrada anualmente de 12 a 20 de maio. Aprovada
78
Moção nº 107/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Congratula Renato Albino Creato, treinador de base do Esporte Clube Primavera, responsável pela formação profissional e pessoal de muitos jogadores da nossa cidade para o mundo. Aprovada
79
Moção nº 108/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Carlos Donadoni, grande amante do futebol de Indaiatuba e presidente da equipe São Francisco. Lida
80
Moção nº 111/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Marcelino Neto o “Zé Trovão”, músico muito conhecido pelos bailes da nossa cidade e região. Lida

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / CIDADANIA, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, DÉCIO ROCHA DA SILVA / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / UNIÃO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / REPUBLICANOS

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 64/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Dispõe sobre denominação e nomeação ao Complexo Esportivo Jardim Aldrovandi, Indaiatuba-SP. Aprovado
Parecer CJR nº 48/2021 ao PL 64/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:08 hs