Projeto de Lei nº 263/2020

Denomina ‘Eloi Augusto da Silva' o logradouro público do loteamento denominado Parque Barnabé que especifica.

Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA

Texto Integral

Data de Apresentação: 27/11/2020

Protocolo: 2716/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 26/08/2021

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 17ª Legislatura, em 30 de novembro de 2020. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 10/12/2020. Lei nº 7530 publicada na Imprensa Oficial do Município em 21/12/2020, página 21.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7530/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 27/11/2020 00:00:00 - Secretaria - Recebimento no Protocolo

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 34ª Sessão Ordinária, em 30/11/2020
Aprovado em Turno Único 36ª Sessão Ordinária, em 14/12/2020

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 525/2020/DEXP Presidência e 1ª Secretaria 15/12/2020 00:00:00
Parecer - Favorável ao recebimento Procuradoria Jurídica 30/11/2020 00:00:00
Despacho - Recebimento do projeto Presidência 30/11/2020 00:00:00
  • 27/11/2020 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 27/11/2020 às 10:53
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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