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Projeto de Lei nº 56/2021

Texto Integral

Altera o art. 4º da Lei nº 6.416, de 06 de fevereiro de 2015, que institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Indaiatuba e dá outras providências.

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 08/04/2021

Protocolo: 751/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 23/05/2021

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 12/04/2021. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 28/04/2021. Lei nº 7586 publicada na Imprensa Oficial do Município em 03/05/2021, página 03. Arquivado.

Norma Derivada: LEI 7586/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 03/05/2021 00:00:00 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável (Aprovado)

8ª Sessão Ordinária

Data: 12 de abril de 2021

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 7

9ª Sessão Ordinária

Data: 19 de abril de 2021

Fase: Ordem do Dia / Item: 9

Turno: 1ª Discussão / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 100 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

10ª Sessão Ordinária

Data: 26 de abril de 2021

Fase: Ordem do Dia / Item: 2

Turno: 2ª Discussão / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidência e 1ª Secretaria 27/04/2021 00:00:00
Procuradoria Jurídica 12/04/2021 00:00:00
Presidência 12/04/2021 00:00:00
 
 
 
 
 
03/05/2021 00:00:00

Proposição arquivada
Unidade de Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
 
 
 
 
 
08/04/2021 00:00:00

Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 08/04/2021 às 11:05
Unidade de Destino: Secretaria
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