Projeto de Lei nº 53/2021
Dispõe sobre a instituição de auxílio emergencial para enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de Indaiatuba.
Autoria:
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de Apresentação: 05/04/2021
Regime de Tramitação: Ordinário
Prazo de Deliberação: 20/05/2021
Observações: Aprovado em Regime de Urgência Especial na 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária, em 05/04/2021. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 06/04/2021. Lei nº 7570 publicada na Imprensa Oficial do Município em 06/04/2021, página 141. Arquivado.
Situação Atual
Tramitação Encerrada
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1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
- Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
-Parecer Favorável
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2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
- Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI
-Parecer Favorável
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3 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Relatoria: OTHNIEL HARFUCH
-Parecer Favorável
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06/04/2021 00:00:00
Proposição arquivada
Origem: Secretaria
Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
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06/04/2021 00:00:00
Emenda apresentada
Emenda nº 4 incorporada em 06/04/2021 às 09:02
Origem: Protocolo
Destino: Secretaria
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06/04/2021 00:00:00
Emenda apresentada
Emenda nº 3 incorporada em 06/04/2021 às 09:00
Origem: Protocolo
Destino: Secretaria
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06/04/2021 00:00:00
Emenda apresentada
Emenda nº 2 incorporada em 06/04/2021 às 08:57
Origem: Protocolo
Destino: Secretaria
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06/04/2021 00:00:00
Emenda apresentada
Emenda nº 1 incorporada em 06/04/2021 às 08:54
Origem: Protocolo
Destino: Secretaria
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05/04/2021 00:00:00
Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 05/04/2021 às 16:41
Origem: Protocolo
Destino: Secretaria