Projeto de Lei nº 27/2021

Institui a Semana Municipal de Combate ao Alcoolismo no calendário do Município de Indaiatuba.

Autoria: SILENE SILVANA CARVALINI

Texto Integral

Data de Apresentação: 02/03/2021

Protocolo: 372/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 29/09/2021

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 08/03/2021. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 17/03/2021. Lei nº 7562 publicada na Imprensa Oficial do Município em 24/03/2021, página 17. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7562/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 24/03/2021 00:00:00 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Relatoria: OTHNIEL HARFUCH -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 58/2021/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 17/03/2021 00:00:00
Parecer - Favorável ao recebimento Procuradoria Jurídica 03/03/2021 00:00:00
Despacho - Recebimento do projeto Presidência 03/03/2021 00:00:00
  • 24/03/2021 00:00:00
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 02/03/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 02/03/2021 às 10:26
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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