Sessão Plenária

4ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

08 de março de 2021 (segunda-feira), às 18h05

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

Vice-Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / CIDADANIA, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, DÉCIO ROCHA DA SILVA / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / UNIÃO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / REPUBLICANOS

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

3ª Sessão Ordinária, de 01 de março de 2021.

Texto Bíblico

"Perseverai em oração, velando nela com ação de graças". (Colossenses, capítulo 4, versículo 2).

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 2/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Indaiatuba - AEAI.
2
Projeto de Lei nº 25/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos que comercializam serviços e produtos para animais exporem em local visível ao público informações sobre ser crime praticar maus tratos, ferir ou mutilar animais domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.
3
Projeto de Lei nº 27/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Institui a Semana Municipal de Combate ao Alcoolismo no calendário do Município de Indaiatuba.
4
Projeto de Lei nº 29/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Denomina Rua Sebastião Celloni o logradouro público do Loteamento Park Gran Reserve, que especifica.
5
Projeto de Lei nº 31/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Poder Executivo a firmar protocolo de intenções com outros Municípios brasileiros, ratificando-o, para a constituição de consórcio público com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do novo Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 249/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Implantar uma guarita da Guarda Municipal no Distrito Industrial Recreio Campestre Joia. Despachada
2
Indicação nº 250/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Assegurar mobilidade adequada para pedestres e ciclistas na Rodovia Cônego Cyriaco Scaranelo Pires. Despachada
3
Indicação nº 251/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar manutenção e pintura do Parque da Criança e do Parque Temático, Indaiatuba. Despachada
4
Indicação nº 252/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto à Corpus Saneamento e Obras para efetuar a implantação de ecoponto móvel em locais estratégicos no Município de Indaiatuba. Despachada
5
Indicação nº 253/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Transformar toda extensão da Rua das Palmeiras em sentido único. Despachada
6
Indicação nº 254/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Implantar um semáforo de pedestre em frente ao ponto de ônibus da Prefeitura Municipal de Indaiatuba. Despachada
7
Indicação nº 255/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Ofertar Mestrado em Educação aos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Educação. Despachada
8
Indicação nº 256/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Instalar semáforo na confluência da Av. Clovis Ferraz de Camargo com a Av. Otilia Ferraz de Camargo, no Parque Campo Bonito. Despachada
9
Indicação nº 257/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Providenciar calçamento tátil e padronizado em ambos os lados da Avenida Windson Park e na Estrada Municipal do Sapezal. Despachada
10
Indicação nº 258/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Instalar cobertura ao acesso ao Pronto Socorro e ao Centro de Diagnóstico e Hemodiálise, no HAOC. Despachada
11
Indicação nº 259/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Tomar medidas cabíveis, para solucionar problema de alagamento na Avenida Francisco de Paula Leite, próximo ao cruzamento com a Av. Ário Barnabé. Despachada
12
Indicação nº 260/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Implantar sistema de radar, para limite de velocidade na Av. 02, localizada atrás do muro do Lagos do Shanadu. Despachada
13
Indicação nº 261/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Interceder junto às secretarias responsáveis para providenciar ambulâncias nos bairros afastados como Campo Bonito, Jardim Aldrovandi e Jardim Brasil. Despachada
14
Indicação nº 262/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar um estudo para colocar em todos os semáforos de pedestres painel com temporizador. Despachada
15
Indicação nº 263/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar placa de proibição para estacionar na Av. ltororó. Despachada
16
Indicação nº 264/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Revitalizar as praças Ana Maria Ambiel e Kely Cristina Aliberti, Jardim Califórnia. Despachada
17
Indicação nº 265/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Tomar providências para que o setor responsável melhore o serviço de tapa buraco. Despachada
18
Indicação nº 266/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar o nivelamento da tampa de bueiro que fica entre a Rua Sete de Setembro com a Rua Pedro de Toledo. Despachada
19
Indicação nº 267/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Implantar estacionamento 45° na Avenida Fábio Ferraz Bicudo, permitindo estacionamento de clientes, para os comércios e clinicas, conforme indicação já efetuada em 2017, 2019 e 2020. Despachada
20
Indicação nº 268/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Alterar o local de carga e descarga de cestas básicas da FUNSOL, situado à Rua Carlos Alberto Garcia, Jd. Morada do Sol, em frente ao Calçadão. Despachada
21
Indicação nº 269/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Criar estacionamento com recuo no Calçadão da Rua Carlos Alberto Garcia, do Jd. Morada do Sol. Despachada
22
Indicação nº 270/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Verificar a viabilidade de intensificar a sinalização gráfica vertical das vias públicas do Núcleo Habitacional Brigadeiro Faria Lima. Despachada
23
Indicação nº 271/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Avaliar a viabilidade de instalação de conjunto semafórico na Avenida Manoel Ruz Peres, no cruzamento de vias com a Rua Onório Novachi, no Jardim Hubert. Despachada
24
Indicação nº 272/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Construir um Centro de Referência em Oftalmologia no Município de Indaiatuba. Despachada
25
Indicação nº 273/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos técnicos para a implementação de softwares livres nos sistemas informacionais computadorizados dos órgãos da Administração Pública Municipal. Despachada
26
Indicação nº 274/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar manutenção e revitalização da Praça do Guri no Jardim Morada do Sol. Despachada
27
Indicação nº 275/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implementar um programa de gestão de resíduos, similar ao Centro de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Município de Jundiaí, para acompanhar, transportar, processar, reciclar e reaproveitar os entulhos de construção civil produzidos em obras executadas na cidade. Despachada
28
Indicação nº 276/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Providenciar adequação de trânsito na Rua João Martini, no cruzamento de vias com a Rua Aristóteles Pereira dos Santos, no Conjunto Habitacional João Pioli. Despachada
29
Indicação nº 277/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Construir uma rotatória para melhorar o trânsito no Jd. Esplanada. Despachada
30
Indicação nº 278/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Readequar e acrescentar uma faixa de rolamento para ônibus e caminhões utilizarem na conversão à esquerda para acesso ao Condomínio Colinas Mosteiro de Itaici, Indaiatuba. Despachada
31
Indicação nº 279/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a instalação de lombada na Rua José Bernardinetti, altura do numeral 456, Jardim Recanto do Valle, Indaiatuba. Despachada
32
Indicação nº 280/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto à secretaria competente e a empresa de ônibus SOU para regularizar e aumentar o número de ônibus na linha 328 que atende o Bairro Sabiá, Campo Bonito e imediações, Indaiatuba. Despachada
33
Indicação nº 281/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Tomar providências no sentido de executar operação tapa-buraco na Rua Athayde Puccinelli, Indaiatuba. Despachada
34
Indicação nº 282/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a alteração para mão única de direção a Rua Guianas, Indaiatuba. Despachada
35
Indicação nº 283/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar instalação de sinalização de trânsito de placa parada obrigatória no cruzamento da Rua Padre Francisco de Paula Cabral Vasconcelos, altura do número 1212 com a Rua Orlando Martins de Almeida, Parque das Nações, Indaiatuba. Despachada
36
Indicação nº 284/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar uma tenda ao lado de fora (na calçada) da Farmácia unificada para proteger os munícipes do sol/chuva. Despachada
37
Indicação nº 285/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Implantar a faixa amarela com placa de sinalização para carga e descarga na Adega Victória no Parque Campo Bonito. Despachada
38
Indicação nº 286/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Fiscalizar rigorosamente veículos de transporte de cargas com alturas elevadas acima do permitido que circulam na cidade e bairros. Despachada
39
Indicação nº 287/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Criar um sistema online (web site) para o departamento municipal de trânsito sob responsabilidade do JARI (Juntas Administrativas de Recursos de Infrações) com funcionalidades disponíveis ao município. Despachada
40
Indicação nº 288/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Pleitear junto ao Governo do Estado de SP a implantação de um Instituto Médico Legal (IML) em Indaiatuba. Despachada
41
Indicação nº 289/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Revitalizar a Praça Otávio Javali, Jardim Eldorado. Despachada
42
Indicação nº 290/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Cobrar da empresa responsável pelas obras da avenida Cel. Antônio Estanislau do Amaral, em Itaici, que promova os reparos necessários nos pontos que apresentam problemas logo após o término dos trabalhos. Despachada
43
Indicação nº 291/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar vistoria e manutenção nas bocas de lobo da estrada municipal José Boldrini, no trecho entre os condomínios Colinas do Mosteiro de Itaici e Vale das Laranjeiras. Despachada
44
Indicação nº 292/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar nivelamento das grades tampas dos bueiros existentes na Avenida Coronel Estanislau do Amaral, Itaici, Indaiatuba. Despachada
45
Indicação nº 293/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Construir o Hospital do Coração na cidade ou que se destine uma ala exclusiva para essa finalidade dentro do Hospital Augusto de Oliveira Camargo (HAOC). Despachada
46
Indicação nº 294/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar a implantação do Polo EJA (educação para jovens e adultos) no Jardim Brasil. Despachada
47
Indicação nº 295/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Realizar estudos técnicos e a implantação de Internet Pública junto aos Equipamentos da Assistência Social - CRAS. Despachada
48
Indicação nº 296/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar melhoria da sinalização de solo em toda a extensão da Rua Ricieri Delboni, Parque Indaiá. Despachada
49
Indicação nº 297/2021 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Instalar câmeras de monitoramento 360° na Escola Municipal de Educação Básica Padre Joaquim Aparecido Rocha, localizada na Rua José Carlos Wolf, no Jardim Tancredo Neves. Despachada
50
Indicação nº 298/2021 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Implantar um Programa Cata Bagulho na zona norte do município de Indaiatuba. Despachada
51
Indicação nº 299/2021 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Tomar providências para que a prefeitura firme uma parceria com a FIEC e ofereça um treinamento de primeiros socorros para funcionários de todos os departamentos da prefeitura municipal de Indaiatuba, além de entidades sem fins lucrativos. Despachada
52
Indicação nº 300/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar placas de sinalização, conscientização e alerta para ciclistas e demais usuários sobre animais na Estrada dos Cavaleiros e vias de acesso Despachada
53
Indicação nº 301/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar a implantação de um polo de informática, logística e outros cursos possíveis no Jardim Brasil. Despachada
54
Indicação nº 302/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Criar uma central de coleta de Cata-Bagulho e confecção de 4 placas de "proibido jogar entulho neste local" no Bairro Jardim Brasil. Despachada
55
Indicação nº 303/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Readequar e implantar uma faixa de pedestre elevada na Rua Álvaro dos Santos em frente ao número 1110, sentido bairro e a Rua Soldado João Carlos de oliveira, sentido Centro. Despachada
56
Indicação nº 304/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar manutenção e revitalização da Praça existente no Bairro Brigadeiro Faria Lima (Cecap). Despachada
57
Indicação nº 305/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar a implantação de um novo ponto de ônibus na Rua Eurico Primo Venturini, próximo ao número 379, Jd. Pedroso. Despachada
58
Indicação nº 306/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Aumentar o número vagas de estacionamento para deficientes no Ponto Cidadão. Despachada
59
Indicação nº 307/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Retornar a linha do transporte público que percorre o Jardim Brasil e Carlos Aldrovandi no horário das 5h30 nos finais de semana e feriados. Despachada
60
Indicação nº 308/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA, JORGE LUÍS LEPINSK - Tomar providências para que seja suspensa a aplicação de juros e multa moratória para os atrasos ocorridos no pagamento das parcelas do Programa de Regularização Fiscal - REFIS-2021 enquanto perdurar a fase vermelha do Plano SP de Retomada Consciente, visando amenizar as consequências econômicas decorrentes do Covid-19. Despachada
61
Indicação nº 309/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Transformar o semáforo de pedestre para modo veicular em horário de pico, na Av. Eng. Fabio Roberto Barnabé (em frente ao Sonda). Despachada
62
Indicação nº 310/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Providenciar container de lixo na Feira Livre da Vila Costa e Silva. Despachada
63
Indicação nº 311/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Providenciar uma vaga para pessoas com deficiência e idosos na Rua Das Orquídeas, 737, Vila Bergamo. Despachada
64
Indicação nº 312/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Disponibilizar mais lixeiras ao longo do Parque Ecológico. Despachada
65
Indicação nº 313/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Instalar ecoponto subterrâneo no Bairro Jardim Oliveira Camargo. Despachada
66
Indicação nº 314/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Construir uma área de lazer na área pública da Rua Welington Alves dos Santos, no Bairro Altos da Bela Vista. Despachada
67
Indicação nº 315/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar a limpeza e o desassoreamento do lago da Praça Benedito Miguel, localizada no Parque Residencial Indaiá. Despachada
68
Indicação nº 316/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Promover desconto no alvará das empresas cujo funcionamento tenha sido prejudicado em função da pandemia de Covid-19. Despachada
75
Moção nº 18/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula Thiago Moises pela grande vitória no UFC na noite de sábado, 27 de fevereiro de 2021. Aprovada
76
Moção nº 19/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Congratula o lutador de MMA Gustavo Rios Erak, por representar Indaiatuba e o Brasil na Rússia. Aprovada
77
Moção nº 21/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula Cícero Batista Gomes por estar a serviço e colaborando para o crescimento da Comunidade São João Paulo II e do Bairro Parque Campo Bonito. Aprovada
78
Moção nº 22/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula Francisco Evangelista Dias pelo trabalho social prestado no Jardim Colibris, através da "Mesa Solidária", contribuindo e ajudando quem mais precisa. Aprovada
79
Moção nº 23/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Pesar pelo falecimento da Sra. Elizabete Betuska, ocorrido em 03 de março de 2021. Lida
80
Moção nº 24/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Pesar pelo falecimento do Sr. Fernando Barreiro Junior, ocorrido em 24 de fevereiro de 2021. Lida
81
Moção nº 25/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio do Carmo Alcides. Lida
82
Moção nº 27/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Pesar pelo falecimento de Caio Cesar Fabiano Barbosa Santos, ocorrido aos 27 de fevereiro de 2021. Lida

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / CIDADANIA, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, DÉCIO ROCHA DA SILVA / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / UNIÃO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / REPUBLICANOS

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 2/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Indaiatuba - AEAI. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CFO/OSP nº None/2021 ao PL 2/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/2021 ao PL 2/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 31/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Poder Executivo a firmar protocolo de intenções com outros Municípios brasileiros, ratificando-o, para a constituição de consórcio público com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do novo Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CESA nº None/2021 ao PL 31/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 7/2021 ao PL 31/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/2021 ao PL 31/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 14/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Altera os incisos II e III do artigo 11 da Lei nº 7249, de 12 de novembro de 2019 que "Dispõe sobre medidas permanentes de prevenção contra a dengue e dá outras providências". Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/2021 ao PL 14/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/2021 ao PL 14/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:23 hs