Projeto de Lei nº 26/2021

Dispõe sobre a proibição de queimadas no município de Indaiatuba.

Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES

Texto Integral

Data de Apresentação: 02/03/2021

Protocolo: 371/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 29/09/2021

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 22/03/2021. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 13/04/2021. Lei nº 7573 publicada na Imprensa Oficial do Município em 16/04/2021, página 13. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7573/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 16/04/2021 00:00:00 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 6ª Sessão Ordinária, em 22/03/2021
Aprovado em 1ª Discussão 7ª Sessão Ordinária, em 05/04/2021
Aprovado em 2ª Discussão 8ª Sessão Ordinária, em 12/04/2021

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 107/2021/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 13/04/2021 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 22/03/2021 00:00:00
Parecer - Favorável ao recebimento Procuradoria Jurídica 15/03/2021 00:00:00
  • 16/04/2021 00:00:00
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 02/03/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 02/03/2021 às 10:20
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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