Projeto de Lei nº 16/2021

Autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores de concursos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, no corrente exercício.

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Texto Integral

Data de Apresentação: 16/02/2021

Protocolo: 191/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 02/04/2021

Observações: Aprovado em Regime de Urgência Especial na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 22/02/2021. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 23/02/2021. Lei nº 7551 publicada na Imprensa Oficial do Município em 25/02/2021, página 05. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7551/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 25/02/2021 00:00:00 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 2ª Sessão Ordinária, em 22/02/2021
Aprovada em Turno Único 2ª Sessão Ordinária, em 22/02/2021

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 20/2021/DEXP/PRES Presidência e Primeira Secretaria 23/02/2021 00:00:00
Parecer - Favorável ao Recebimento do Projeto Procuradoria Jurídica 22/02/2021 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 22/02/2021 00:00:00
Requerimento - Urgência Especial Mesa da Câmara Municipal 22/02/2021 00:00:00
  • 25/02/2021 00:00:00
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 16/02/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 16/02/2021 às 11:31
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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