Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2020

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Benemérita à Luiza Altmann.

Autoria: CÉLIO MASSAO KANESAKI

Texto Integral

Data de Apresentação: 27/08/2020

Protocolo: 1851/2020

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 25/04/2021

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 17ª Legislatura, em 08 de setembro de 2020. Decreto Legislativo nº 334 publicado na Imprensa Oficial do Município em 14/09/2020, página 3. Arquivado em 14/09/2020.

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 334/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 27/08/2020 00:00:00 - Secretaria - Recebimento no Protocolo

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Requerimento - Urgência Especial Mesa da Câmara Municipal 08/09/2020 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 03/09/2020 00:00:00
Parecer - Favorável ao recebimento Procuradoria Jurídica 31/08/2020 00:00:00
  • 27/08/2020 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 27/08/2020 às 11:34
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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