Projeto de Lei nº 143/2020

Denomina “Sr. Patrício Pereira de Oliveira” a Rua Oito (Oito) do Distrito Industrial para Micro e Pequena Empresa - DIMPE II.

Autoria: JOÃO DE SOUZA NETO

Texto Integral

Data de Apresentação: 11/08/2020

Protocolo: 1662/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 09/04/2021

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 17ª Legislatura, em 14 de setembro de 2020. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 01/10/2020. Lei nº 7431 publicada na Imprensa Oficial do Município em 09/10/2020, página 16. Arquivado em 15/10/2020.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7431/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 11/08/2020 00:00:00 - Secretaria - Recebimento no Protocolo

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 339/2020/DEXP Presidência e 1ª Secretaria 29/09/2020 00:00:00
Despacho - Recebimento do projeto Presidência 14/08/2020 00:00:00
Parecer - Favorável ao recebimento Procuradoria Jurídica 12/08/2020 00:00:00
  • 11/08/2020 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 11/08/2020 às 08:21
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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