Projeto de Lei nº 138/2020

Denomina "Antonio Nunes de Oliveira" a Rua 06 (seis) do loteamento Jardim Piemonte.

Autoria: JOÃO DE SOUZA NETO

Texto Integral

Data de Apresentação: 10/08/2020

Protocolo: 1657/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 08/04/2021

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 17ª Legislatura, em 24 de agosto de 2020. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 14/09/2020. Lei nº 7408 publicada na Imprensa Oficial do Município em 18/09/2020, página 11. Arquivado em 18/09/2020.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7408/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 10/08/2020 00:00:00 - Secretaria - Recebimento no Protocolo

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 22ª Sessão Ordinária, em 24/08/2020
Aprovado em Turno Único 23ª Sessão Ordinária, em 08/09/2020

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 294/2020/DEXP Presidência e 1ª Secretaria 09/09/2020 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 14/08/2020 00:00:00
Parecer - Favorável ao Recebimento do Projeto Procuradoria Jurídica 11/08/2020 00:00:00
  • 10/08/2020 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 10/08/2020 às 16:47
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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