Projeto de Lei nº 132/2020

Denomina "José Batista" o logradouro público do Jardim das Gaivotas, que especifica.

Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES

Texto Integral

Data de Apresentação: 07/08/2020

Protocolo: 1644/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 05/04/2021

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 17ª Legislatura, em 14 de setembro de 2020. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 23/09/2020. Lei nº 7420 publicada na Imprensa Oficial do Município em 25/09/2020, página 12. Arquivado em 25/09/2020.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7420/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 07/08/2020 00:00:00 - Secretaria - Recebimento no Protocolo

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 328/2020/DEXP Presidência e 1ª Secretaria 22/09/2020 00:00:00
Despacho - Recebimento do projeto Presidência 14/08/2020 00:00:00
Parecer - Favorável ao recebimento Procuradoria Jurídica 10/08/2020 00:00:00
  • 07/08/2020 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 07/08/2020 às 16:02
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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