Projeto de Lei nº 200/2020

Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2021.

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Texto Integral

Data de Apresentação: 07/10/2020

Protocolo: 2287/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 05/12/2020

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 17ª Legislatura, em 13 de outubro de 2020. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 10/12/2020. Lei nº 7500 publicada na Imprensa Oficial do Município em 15/12/2020, página 2. Arquivado em 15/12/2020.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7500/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 09/11/2020 00:00:00 - Secretaria - Emenda apresentada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 200/2020 (Conselho Tutelar). Retirada
Emenda nº 2 (Modificativa) - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 200/2020 (Fundo Municipal de Proteção aos Animais). Retirada
Emenda nº 3 (Modificativa) - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 200/2020 (Secretaria Municipal de Administração). Aprovada
Emenda nº 4 (Modificativa) - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 200/2020 (Serviço Autônomo de Água e Esgoto). Rejeitada
Emenda nº 5 (Modificativa) - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 200/2020 (Secretaria Municipal de Administração). Rejeitada
Emenda nº 6 (Modificativa) - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 200/2020 (Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Comunicação). Rejeitada
Emenda nº 7 (Modificativa) - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 200/2020 (Secretaria Municipal de Assistência Social). Rejeitada
Emenda nº 8 (Modificativa) - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 200/2020 (Serviço Autônomo de Água e Esgoto). Rejeitada
Emenda nº 9 (Modificativa) - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 200/2020 (Secretaria Municipal de Assistência Social). Rejeitada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 498/2020/DEXP Presidência e Primeira Secretaria 10/12/2020 00:00:00
Ata - Audiência Pública Presidência 23/10/2020 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 13/10/2020 00:00:00
Parecer - Favorável ao Recebimento do Projeto Procuradoria Jurídica 09/10/2020 00:00:00
  • 09/11/2020 00:00:00
    Emenda apresentada
    Emenda nº 9 incorporada em 09/11/2020 às 10:28
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 09/11/2020 00:00:00
    Emenda apresentada
    Emenda nº 8 incorporada em 09/11/2020 às 10:26
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 09/11/2020 00:00:00
    Emenda apresentada
    Emenda nº 7 incorporada em 09/11/2020 às 10:25
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 09/11/2020 00:00:00
    Emenda apresentada
    Emenda nº 6 incorporada em 09/11/2020 às 10:23
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 09/11/2020 00:00:00
    Emenda apresentada
    Emenda nº 5 incorporada em 09/11/2020 às 10:22
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 09/11/2020 00:00:00
    Emenda apresentada
    Emenda nº 4 incorporada em 09/11/2020 às 10:20
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 09/11/2020 00:00:00
    Emenda apresentada
    Emenda nº 3 incorporada em 09/11/2020 às 10:17
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 19/10/2020 00:00:00
    Emenda apresentada
    Emenda nº 2 incorporada em 19/10/2020 às 15:00
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 19/10/2020 00:00:00
    Emenda apresentada
    Emenda nº 1 incorporada em 19/10/2020 às 14:57
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 07/10/2020 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 07/10/2020 às 16:27
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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