Projeto de Lei nº 200/2020
Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2021.
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de Apresentação: 07/10/2020
Protocolo: 2287/2020
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Prazo de Deliberação: 05/12/2020
Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 17ª Legislatura, em 13 de outubro de 2020. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 10/12/2020. Lei nº 7500 publicada na Imprensa Oficial do Município em 15/12/2020, página 2. Arquivado em 15/12/2020.
Último Local: 09/11/2020 00:00:00 - Secretaria - Emenda apresentada
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1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável (Aprovado)
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2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA -Parecer Favorável (Aprovado)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 1 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 200/2020 (Conselho Tutelar). | Retirada |
| Emenda Modificativa nº 2 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 200/2020 (Fundo Municipal de Proteção aos Animais). | Retirada |
| Emenda Modificativa nº 3 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 200/2020 (Secretaria Municipal de Administração). | Aprovada |
| Emenda Modificativa nº 4 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 200/2020 (Serviço Autônomo de Água e Esgoto). | Rejeitada |
| Emenda Modificativa nº 5 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 200/2020 (Secretaria Municipal de Administração). | Rejeitada |
| Emenda Modificativa nº 6 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 200/2020 (Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Comunicação). | Rejeitada |
| Emenda Modificativa nº 7 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 200/2020 (Secretaria Municipal de Assistência Social). | Rejeitada |
| Emenda Modificativa nº 8 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 200/2020 (Serviço Autônomo de Água e Esgoto). | Rejeitada |
| Emenda Modificativa nº 9 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 200/2020 (Secretaria Municipal de Assistência Social). | Rejeitada |
28ª Sessão Ordinária
Data: 13 de outubro de 2020
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 7
33ª Sessão Ordinária
Data: 23 de novembro de 2020
Fase: Ordem do Dia / Item: 11
Turno: 1ª Discussão / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
34ª Sessão Ordinária
Data: 30 de novembro de 2020
Fase: Ordem do Dia / Item: 6
Turno: 2ª Discussão / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica
Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Presidência e Primeira Secretaria | 10/12/2020 00:00:00 | |
| Presidência | 23/10/2020 00:00:00 | |
| Presidência | 13/10/2020 00:00:00 | |
| Procuradoria Jurídica | 09/10/2020 00:00:00 |
