Projeto de Lei nº 122/2020

Institui o "Dia Miss Indaiatuba Infantojuvenil" no âmbito do Município de Indaiatuba e dá outras providências.

Autoria: JOÃO DE SOUZA NETO

Texto Integral

Data de Apresentação: 20/07/2020

Protocolo: 1523/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 29/03/2021

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 17ª Legislatura, em 10 de agosto de 2020. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 27/08/2020. Lei nº 7398 publicada na Imprensa Oficial do Município em 09/09/2020, página 4. Arquivado em 09/09/2020.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7398/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 20/07/2020 00:00:00 - Secretaria - Recebimento no Protocolo

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 20ª Sessão Ordinária, em 10/08/2020
Aprovado em Turno Único 22ª Sessão Ordinária, em 24/08/2020

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 258/2020/DEXP Presidência e 1ª Secretaria 25/08/2020 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 07/08/2020 00:00:00
Parecer - Favorável ao Recebimento do Projeto Procuradoria Jurídica 06/08/2020 00:00:00
  • 20/07/2020 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 20/07/2020 às 15:58
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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