Projeto de Lei nº 115/2020

Denomina “Rua Maria Aparecida Lozano Costa”, a Rua 03 do Loteamento Distrito Industrial para Micro e Pequena Empresa - DIMPE II, que especifica.

Autoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE

Texto Integral

Data de Apresentação: 22/06/2020

Protocolo: 1406/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 21/03/2021

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 17ª Legislatura, em 10 de agosto de 2020. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 20/08/2020. Lei nº 7393 publicada na Imprensa Oficial do Município em 25/08/2020, página 7. Arquivado em 25/08/2020.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7393/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 22/06/2020 00:00:00 - Secretaria - Recebimento no Protocolo

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 20ª Sessão Ordinária, em 10/08/2020
Aprovado em Turno Único 21ª Sessão Ordinária, em 17/08/2020

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 249/2020/DEXP Presidência e 1ª Secretaria 18/08/2020 00:00:00
Parecer - Favorável ao Recebimento do Projeto Procuradoria Jurídica 10/08/2020 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 10/08/2020 00:00:00
  • 22/06/2020 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 22/06/2020 às 14:39
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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