Projeto de Lei nº 97/2020

Denomina Selma Regina dos Santos Mota o logradouro público do Jardim das Gaivotas, que especifica.

Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES

Texto Integral

Data de Apresentação: 28/05/2020

Protocolo: 1112/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 24/02/2021

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 17ª Legislatura, em 8 de junho de 2020. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 18/06/2020. Lei nº 7378 publicada na Imprensa Oficial do Município em 06/07/2020, página 36. Arquivado em 27/07/2020.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7378/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 28/05/2020 00:00:00 - Secretaria - Recebimento no Protocolo

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 16ª Sessão Ordinária, em 08/06/2020
Aprovado em Turno Único 17ª Sessão Ordinária, em 15/06/2020

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 183/2020/DEXP Presidência e 1ª Secretaria 16/06/2020 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 04/06/2020 00:00:00
Parecer - Favorável ao recebimento Procuradoria Jurídica 03/06/2020 00:00:00
  • 28/05/2020 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 28/05/2020 às 14:56
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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