Projeto de Lei nº 93/2020

Denomina Maria Aparecida de Oliveira a Rua seis (6) do loteamento Comercial Monte Castelo.

Autoria: JOÃO DE SOUZA NETO

Texto Integral

Data de Apresentação: 28/05/2020

Protocolo: 1107/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 24/02/2021

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 17ª Legislatura, em 15 de junho de 2020. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 24/06/2020. Lei nº 7367 publicada na Imprensa Oficial do Município em 29/06/2020, página 5. Arquivado em 29/06/2020.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7367/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 28/05/2020 00:00:00 - Secretaria - Recebimento no Protocolo

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 17ª Sessão Ordinária, em 15/06/2020
Aprovado em Turno Único 18ª Sessão Ordinária, em 22/06/2020

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 199/2020/DEXP Presidência e 1ª Secretaria 24/06/2020 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 04/06/2020 00:00:00
Parecer - Favorável ao recebimento Procuradoria Jurídica 03/06/2020 00:00:00
  • 28/05/2020 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 28/05/2020 às 13:56
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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