Projeto de Lei nº 86/2020

Institui, no âmbito do Município de Indaiatuba,o Banco de Ração para animais, e dá outras providências.

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Texto Integral

Data de Apresentação: 08/05/2020

Protocolo: 955/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 22/06/2020

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 17ª Legislatura, em 11 de maio de 2020. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 19/05/2020. Lei nº 7360 publicada na Imprensa Oficial do Município em 21/05/2020, página 6.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7360/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 18/05/2020 00:00:00 - Secretaria - Emenda apresentada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA -Parecer Favorável

  • 3 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Relatoria: JORGE LUÍS LEPINSK -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Aditiva) - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Adiciona parágrafo único ao Art. 4º do Projeto de Lei nº 86/2020. Aprovada
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 12ª Sessão Ordinária, em 11/05/2020
Aprovado em Turno Único 13ª Sessão Ordinária, em 18/05/2020

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 141/2020/DEXP Presidência e 1ª Secretaria 19/05/2020 00:00:00
Ofício - Urgência Especial Mesa da Câmara Municipal 18/05/2020 00:00:00
Parecer - Favorável ao Recebimento do Projeto Procuradoria Jurídica 11/05/2020 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 11/05/2020 00:00:00
  • 18/05/2020 00:00:00
    Emenda apresentada
    Emenda nº 1 incorporada em 18/05/2020 às 15:42
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 08/05/2020 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 08/05/2020 às 14:50
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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