Projeto de Lei nº 84/2020

Denomina Valdir de Carvalho o Centro de Cuidado da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Autores: ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE

Texto Integral

Data de Apresentação: 07/05/2020

Protocolo: 921/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 04/12/2020

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 17ª Legislatura, em 15 de junho de 2020. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 24/06/2020. Lei nº 7365 publicada na Imprensa Oficial do Município em 29/06/2020, página 3. Arquivado em 29/06/2020.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7365/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 07/05/2020 00:00:00 - Secretaria - Recebimento no Protocolo

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 17ª Sessão Ordinária, em 15/06/2020
Aprovado em Turno Único 18ª Sessão Ordinária, em 22/06/2020

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 197/2020/DEXP Presidência e 1ª Secretaria 23/06/2020 00:00:00
Parecer - Favorável ao Recebimento do Projeto Procuradoria Jurídica 02/06/2020 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 02/06/2020 00:00:00
Ofício - Ofício 102/2020 - Aprova nome de homenageado Fundação Pró-Memória de Indaiatuba 19/05/2020 00:00:00
  • 07/05/2020 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 07/05/2020 às 10:43
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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