Projeto de Lei nº 83/2020

Dispõe sobre feiras de adoção de animais no município de Indaiatuba e dá outras providências.

Autoria: ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA

Texto Integral

Data de Apresentação: 07/05/2020

Protocolo: 920/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 04/12/2020

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 17ª Legislatura, em 26 de maio de 2020. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 18/06/2020. Lei nº 7373 publicada na Imprensa Oficial do Município em 06/07/2020, página 30. Arquivado em 27/07/2020.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7373/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 07/05/2020 00:00:00 - Secretaria - Recebimento no Protocolo

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Relatoria: JORGE LUÍS LEPINSK -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 14ª Sessão Ordinária, em 26/05/2020
Aprovado em 1ª Discussão 15ª Sessão Ordinária, em 01/06/2020
Aprovado em 2ª Discussão 16ª Sessão Ordinária, em 08/06/2020

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 165/2020/DEXP Presidência e 1ª Secretaria 09/06/2020 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 22/05/2020 00:00:00
Parecer - Favorável ao Recebimento do Projeto Procuradoria Jurídica 20/05/2020 00:00:00
  • 07/05/2020 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 07/05/2020 às 10:34
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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