Projeto de Lei nº 81/2020

Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba a Semana Municipal de Conscientização do Uso do Cordão de Girassol, e dá outras providências.

Autoria: RICARDO LONGATTI FRANÇA

Texto Integral

Data de Apresentação: 05/05/2020

Protocolo: 911/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 02/12/2020

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 17ª Legislatura, em 26 de maio de 2020. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 05/06/2020. Lei nº 7379 publicada na Imprensa Oficial do Município em 08/07/2020, página 22. Arquivado em 08/07/2020.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7379/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/05/2020 00:00:00 - Secretaria - Recebimento no Protocolo

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Relatoria: JORGE LUÍS LEPINSK -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 14ª Sessão Ordinária, em 26/05/2020
Aprovado em Turno Único 15ª Sessão Ordinária, em 01/06/2020

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 160/2020/DEXP Presidência e 1ª Secretaria 02/06/2020 00:00:00
Parecer - Favorável ao Recebimento do Projeto Procuradoria Jurídica 22/05/2020 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 22/05/2020 00:00:00
  • 05/05/2020 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 05/05/2020 às 16:20
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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