Projeto de Lei nº 232/2019

Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2020

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Texto Integral

Data de Apresentação: 23/10/2019

Protocolo: 2520/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 15/12/2019

Observações: Lido no Expediente da 30ª Sessão Ordinária - 29/10/2019 e encaminhado às Comissões Permanentes. Autógrafo enviado ao Poder Executivo em 12/12/2019. Lei nº 7282 publicada na Imprensa Oficial do Município em 13/12/2019, página 37. Arquivado

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7282/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

  • 1 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 232/19 (Secretaria Municipal da Saúde). Aprovada
Emenda nº 2 (Modificativa) - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 232/19 (Secretaria Municipal da Saúde). Retirada
Emenda nº 3 (Modificativa) - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 232/19 (Secretaria Municipal da Saúde). Retirada
Emenda nº 4 (Modificativa) - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 232/19 (Secretaria Municipal da Saúde). Rejeitada
Emenda nº 5 (Modificativa) - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 232/19 (SAAE). Aprovada
Emenda nº 6 (Modificativa) - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 232/19 (SAAE). Aprovada
Emenda nº 7 (Modificativa) - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 232/19 (SAAE). Aprovada
Emenda nº 8 (Modificativa) - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 232/19 (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente). Rejeitada
Emenda nº 9 (Modificativa) - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 232/19 (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente). Rejeitada
Emenda nº 10 (Modificativa) - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 232/19 (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente). Aprovada
Emenda nº 11 (Modificativa) - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 232/19 (Secretaria Municipal de Assistência Social). Rejeitada
Emenda nº 12 (Modificativa) - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 232/19 (Secretaria Municipal de Assistência Social). Rejeitada
Emenda nº 13 (Modificativa) - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 232/19 (Secretaria Municipal de Assistência Social). Rejeitada
Emenda nº 14 (Modificativa) - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 232/19 (Secretaria Municipal de Assistência Social). Rejeitada
Emenda nº 15 (Modificativa) - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 232/19 (Conselho Tutelar). Aprovada
Emenda nº 16 (Modificativa) - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 232/19 (Fundo Municipal de Proteção aos Animais). Rejeitada
Emenda nº 17 (Modificativa) - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 232/19 (Conselho Tutelar). Rejeitada
Emenda nº 18 (Modificativa) - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 232/19 (Fundo Municipal de Proteção aos Animais). Aprovada
Emenda nº 19 (Modificativa) - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 232/19 (Fundo Municipal de Proteção aos Animais). Aprovada
Emenda nº 20 (Modificativa) - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 232/19 (Fundo Municipal de Proteção aos Animais). Aprovada
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 30ª Sessão Ordinária, em 29/10/2019
Aprovado em 1ª Discussão 35ª Sessão Ordinária, em 02/12/2019
Aprovado em 2ª Discussão 1ª Sessão Extraordinária, em 05/12/2019

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício GP/SEC nº 529/19 Presidência e 1ª Secretaria 06/12/2019 00:00:00
Requerimento - Retirada das emendas 2943/2019 e 2944/2019 Ricardo Longatti França 05/12/2019 00:00:00
Ata - Audiência Pública Câmara Municipal 22/11/2019 00:00:00
Anexo - Recebimento da cópia "Edital de Audiência Publica" Departamento de Expediente 30/10/2019 00:00:00
Anexo - Edital de realização de audiência pública Presidência e presidência da CFO 25/10/2019 00:00:00
Parecer - Favorável ao Recebimento do Projeto Departamento Jurídico 23/10/2019 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidente 23/10/2019 00:00:00
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