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Projeto de Lei nº 32/2020

Texto Integral

Institui o Março Roxo, mês de conscientização sobre epilepsia, no calendário oficial do município.

Autoria: ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA

Data de Apresentação: 18/02/2020

Protocolo: 229/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 16/09/2020

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 17ª Legislatura, em 9 de março de 2020. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 07/04/2020. Lei nº 7332 publicada na Imprensa Oficial do Município em 16/04/2020, página 3. Arquivado em 16/04/2020.

Norma Derivada: LEI 7332/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 18/02/2020 00:00:00 - Secretaria - Recebimento no Protocolo

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Relatoria: JORGE LUÍS LEPINSK -Parecer Favorável (Aprovado)

4ª Sessão Ordinária

Data: 09 de março de 2020

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 3

7ª Sessão Ordinária

Data: 06 de abril de 2020

Fase: Ordem do Dia / Item: 2

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 11 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidência e Primeira Secretaria 07/07/2020 00:00:00
Procuradoria Jurídica 06/03/2020 00:00:00
Presidência 06/03/2020 00:00:00
 
 
 
 
 
18/02/2020 00:00:00

Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 18/02/2020 às 11:33
Unidade de Destino: Secretaria
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