Projeto de Lei nº 32/2020

Institui o Março Roxo, mês de conscientização sobre epilepsia, no calendário oficial do município.

Autoria: ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/02/2020

Protocolo: 229/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 16/09/2020

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 17ª Legislatura, em 9 de março de 2020. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 07/04/2020. Lei nº 7332 publicada na Imprensa Oficial do Município em 16/04/2020, página 3. Arquivado em 16/04/2020.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7332/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 18/02/2020 00:00:00 - Secretaria - Recebimento no Protocolo

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Relatoria: JORGE LUÍS LEPINSK -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 4ª Sessão Ordinária, em 09/03/2020
Aprovado em Turno Único 7ª Sessão Ordinária, em 06/04/2020

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 91/2020/DEXP Presidência e Primeira Secretaria 07/07/2020 00:00:00
Parecer - Favorável ao Recebimento do Projeto Procuradoria Jurídica 06/03/2020 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 06/03/2020 00:00:00
  • 18/02/2020 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 18/02/2020 às 11:33
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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