Projeto de Resolução nº 1/2020

Institui o Sistema de Consulta Pública da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Autoria: RICARDO LONGATTI FRANÇA

Texto Integral

Data de Apresentação: 27/01/2020

Protocolo: 81/2020

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 12/09/2020

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 17ª Legislatura, em 08 de setembro de 2020. Proposição arquivada nos termos do art. 129, caput, do Regimento Interno. Desarquivado em 01/03/2021. Encaminhado às Comissões Permanentes na 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 17/05/2021. Proposição arquivada nos termos do art. 70, caput, do Regimento Interno, em 18/05/2021.

Situação Atual
Tramitação Encerrada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Contrário

  • 3 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI -Parecer Contrário

  • 4 - COMISSÃO DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - Relatoria: DÉCIO ROCHA DA SILVA -Parecer Contrário

  • 5 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Relatoria: OTHNIEL HARFUCH -Parecer Contrário

  • 6 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Relatoria: ANA MARIA DOS SANTOS -Parecer Favorável

  • 7 - COMISSÃO DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - Relatoria: RICARDO LONGATTI FRANÇA -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 23ª Sessão Ordinária, em 08/09/2020
Leitura da matéria na sessão 13ª Sessão Ordinária, em 17/05/2021

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Despacho - Recebimento do projeto Presidência 05/05/2021 00:00:00
Parecer - Favorável ao recebimento Procuradoria Jurídica 28/04/2021 00:00:00
Parecer - Parecer de desarquivamento Procuradoria Jurídica 01/03/2021 00:00:00
Despacho - Despacho de desarquivamento Presidência 01/03/2021 00:00:00
Requerimento - Desarquivamento do projeto Ricardo Longatti França 11/02/2021 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 02/09/2020 00:00:00
Parecer - Favorável ao recebimento Procuradoria Jurídica 12/08/2020 00:00:00
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