Projeto de Lei nº 267/2019

Institui a Semana municipal de incentivo ao patriotismo, o civismo e cidadania, no município de Indaiatuba, a ser realizada na última semana de abril de cada ano, e dá outras providências.

Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO

Texto Integral

Data de Apresentação: 03/12/2019

Protocolo: 3035/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 31/08/2020

Observações: Lido na 1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, em 17/02/2020, e encaminhado às Comissões Permanentes. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 06/03/2020. Lei nº 7299 publicada na Imprensa Oficial do Município em 16/03/2020, página 11. Arquivado em 16/03/2020.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7299/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Relatoria: JORGE LUÍS LEPINSK -Parecer Favorável

  • 3 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 1ª Sessão Ordinária, em 17/02/2020
Aprovado em Turno Único 2ª Sessão Ordinária, em 27/02/2020

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 36/2020/DEXP Presidência e 1ª Secretaria 27/02/2020 00:00:00
Parecer - Favorável ao Recebimento do Projeto Procuradoria Jurídica 09/12/2019 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 09/12/2019 00:00:00
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