Projeto de Lei nº 264/2019

Denomina Rua Oswaldo Faccio o logradouro público do loteamento que especifica.

Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA

Texto Integral

Data de Apresentação: 02/12/2019

Protocolo: 3025/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 30/08/2020

Observações: Lido na 36ª Sessão Ordinária - 09/12/2019 e encaminhado às Comissões Permanentes. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 21/02/2020. Lei nº 7289 publicada na Imprensa Oficial do Município em 06/03/2020, página 10. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7289/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 36ª Sessão Ordinária, em 09/12/2019
Aprovado em Turno Único 1ª Sessão Ordinária, em 17/02/2020

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº23/2020/DEXP Presidência e Primeira Secretaria 18/02/2020 00:00:00
Parecer - Favorável ao Recebimento do Projeto Procuradoria Jurídica 05/12/2019 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 05/12/2019 00:00:00
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