Projeto de Lei nº 103/2019

Institui o "Dia Municipal da Limpeza" no município de Indaiatuba e dá outras providências

Autoria: LUIZ CARLOS DA SILVA

Texto Integral

Data de Apresentação: 19/06/2019

Protocolo: 1347/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 17/03/2020

Observações: Lido na 19ª Sessão Ordinária - 05/08/2019 e encaminhado às Comissões Permanentes. Autógrafo enviado ao Poder Executivo em 21/08/2019. Lei nº 7179 publicada na Imprensa Oficial do Município em 22/08/2019, página 18. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7179/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - LUIZ CARLOS DA SILVA - Altera o Art. 1º do Projeto de Lei nº 103/2019. Aprovada
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 19ª Sessão Ordinária, em 05/08/2019
Aprovada em Turno Único 21ª Sessão Ordinária, em 19/08/2019

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Oficio GP/SEC n°264/19 Presidente e 1º Secretário 20/08/2019 00:00:00
Parecer - Recebimento do Projeto Departamento Jurídico 29/07/2019 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidente 29/07/2019 00:00:00
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