Projeto de Lei nº 79/2019

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Indaiatuba o dia da "Caminhada Pela Paz nas Escolas", e dá outras providências

Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO

Texto Integral

Data de Apresentação: 21/05/2019

Protocolo: 1009/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 17/02/2020

Observações: Lido na 15ª Sessão Ordinária - 03/06/2019 e encaminhado às Comissões Permanentes. Autógrafo enviado ao Poder Executivo em 27/06/2019. Lei nº 7159 publicada na Imprensa Oficial do Município em 10/07/2019, página 29. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7159/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

  • 2 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Altera o Art. 1° do Projeto de Lei n° 79/2019. Aprovada
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 15ª Sessão Ordinária, em 03/06/2019
Aprovado em Turno Único 17ª Sessão Ordinária, em 17/06/2019

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Oficio GP/SEC n°172/19 Presidente e 1º Secretário 18/06/2019 00:00:00
Parecer - Recebimento do Projeto Departamento Juridico 29/05/2019 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidente 29/05/2019 00:00:00
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