Projeto de Lei nº 6/2019

Autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores de concursos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, no corrente exercício

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Texto Integral

Data de Apresentação: 23/01/2019

Protocolo: 60/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 06/04/2019

Observações: Lido na 1ª Sessão Ordinária - 18/02/2018 e encaminhado às Comissões Permanentes. Autógrafo encaminhado ao Executivo em 18/03/2019. Lei nº 7.097 publicada na Imprensa Oficial do Município em 22/03/2019, página 1. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7097/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 1ª Sessão Ordinária, em 18/02/2019
Aprovado em 1ª Discussão 3ª Sessão Ordinária, em 07/03/2019
Aprovado em 2ª Discussão 4ª Sessão Ordinária, em 11/03/2019

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Oficio GP/SEC n°033/19 Presidente e 1° Secretario 12/03/2019 00:00:00
Parecer - Recebimento do Projeto Departamento Juridico 24/01/2019 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidente 24/01/2019 00:00:00
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