Sessão Plenária

3ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

07 de março de 2019 (quinta-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM

1º Secretário: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

2º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
2ª sessão ordinária - 25/02/2019
Texto Bíblico
Felizes são os que ouvem a palavra de Deus e a guardam! Lucas, capítulo 11, versículo 28.
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 239/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para matrícula de alunos na rede de ensino no município de Indaiatuba e dá outras providências
2
 Projeto de Lei nº 13/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária do serviço de estacionamento rotativo na cidade de Indaiatuba, afixar placas informativas em todas as quadras da área de abrangência, e dá outras providências.
3
 Projeto de Lei nº 22/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Acresce dispositivo à Lei n° 6.811, de 23 de outubro de 2017, que cria o Centro de Reabilitação Animal - CRA, e dá outras providências
4
 Projeto de Lei nº 23/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Acresce dispositivo a Lei n° 4.289, de 26 de dezembro de 2002, que regulamenta o comércio ambulante no município de Indaiatuba, e fixa as taxas a que ficam sujeitos aqueles que exercem essa atividade.
5
 Projeto de Lei nº 24/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina RUA ADOLPHO CHESKYS o logradouro público do Jardim Moriyama, que especifica
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 154/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar junto com a Secretaria Competente para que a Prefeitura de Indaiatuba e a Secretaria de Educação que realize uma Campanha Ciclista bom não anda na contramão em suas repartições. Despachada
2
 Indicação nº 155/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar desassoreamento no Córrego Barnabé, no balão do Objetivo e estudo para prevenir a reincidência, preservando e protegendo o local com Mata Ciliar recomposta Despachada
3
 Indicação nº 156/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Asfaltar o estacionamento interno do Hospital Dia Despachada
4
 Indicação nº 157/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar a instalação de lixeiras na Rua Soldado João Carlos de Oliveira Júnior Despachada
5
 Indicação nº 158/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Proceder estudos de manutenção e sinalização nas guias rebaixadas junto às faixas para travessia de pedestres portadores de deficiência, nos bairros da cidade Despachada
6
 Indicação nº 159/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Realizar estudos de melhorias para Escola Estadual Dom José de Camargo Barros Despachada
7
 Indicação nº 160/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Realizar reformas e melhorias dos equipamentos de ginástica localizados no Parque Ecológico Despachada
8
 Indicação nº 161/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Proceder estudos para melhoria do campo de futebol, localizado na rotatória Alameda Dr. José Cardeal Despachada
9
 Indicação nº 162/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar construção de banheiro público na praça da Liberdade Despachada
10
 Indicação nº 163/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar estudo visando a instalação de bueiros na Rua Jacob Lyra x Rua Ângelo Ratti Despachada
11
 Indicação nº 164/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar limpeza em toda dimensão do campo de futebol e instalação de alambrado ao redor da quadra situado na praça da Rua Equador e Rua Boaventura Dias Thomé Vila Castelo Branco Despachada
12
 Indicação nº 165/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar substituição ou manutenção de brinquedos e lixeiras na Praça Antônio Paulo de Oliveira Rua Osvaldo Groff x Rua Ely Lopes de Souza Jardim Nova Indaia Despachada
13
 Indicação nº 166/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Realizar a restauração da área de playground, quadra, iluminação, área verde, instalação de banheiros e bebedouros no CDHU, Jardim Califónia Despachada
14
 Indicação nº 167/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Construir um portal na entrada da cidade Despachada
15
 Indicação nº 168/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Asfaltar a Rua Hércules Mazzoni, altura da Rua Siqueira Campos até a Rua Onze de Junho Despachada
16
 Indicação nº 169/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Realizar estudo para implantar um Fab Lab Laboratório Público de Fabricação Despachada
17
 Indicação nº 170/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Realizar um estudo para destacar os avisos de atenção a saída e fluxo de ambulâncias nas proximidades da central. Despachada
18
 Indicação nº 171/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar melhorias no trânsito fiscalização e policiamento nas ruas Dr. Adib Pedro, Antônio Nagib Ibrain e Walter Ruesh que estão com problemas diversos Despachada
19
 Indicação nº 172/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudos para a melhoria do trânsito na Rua Reverendo Raimundo Soares de Lima Jardim Eldorado Despachada
20
 Indicação nº 173/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Viabilizar junto ao governo do estado a vinda de um Bom Prato para Indaiatuba Despachada
21
 Indicação nº 174/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar junto ao governo estadual a vinda do programa Corujão da Saúde para Indaiatuba Despachada
22
 Indicação nº 175/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Realizar recapeamento da Rua Rafard Jd. Cristina Despachada
23
 Indicação nº 176/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Realizar a construção de uma escada para Travessia no canteiro da Av. Francisco de Paula Leite, confluência com Rua Girassol, Bairro Santa Cruz Despachada
24
 Indicação nº 177/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Realizar instalação de climatização nas salas de velório do Cemitério Municipal Parque dos Indaiás e no Velório Municipal do Cemitério dos Indaiás Despachada
25
 Indicação nº 178/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Instalar câmeras 360° graus em todos os trechos do Parque Ecológico, visando inibir crimes e atos de vandalismo Despachada
26
 Indicação nº 179/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Instalar câmeras 360° nas praças da cidade, visando inibir ações criminosas e vandalismo Despachada
27
 Indicação nº 180/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Desenvolver um planejamento para cercar com alambrado trecho do parque ecológico utilizado para festas e piqueniques, próximo ao chafariz,visando a segurança dos frequentadores, principalmente crianças que correm riscos pela proximidade com a avenida Despachada
28
 Indicação nº 181/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Prover transparência (1) dos critérios para concessão de beneficiários no Projeto Bolsa de Estudos/Passe Transporte e (2) dos critérios que determinaram a não-contemplação Despachada
29
 Indicação nº 182/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implementar programa de estágio remunerado para estudantes de Pedagogia para atuar junto aos alunos com necessidades especiais, facilitando o processo de inclusão Despachada
30
 Indicação nº 183/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Executar melhorias no acostamento da Rodovia Cônego Cyriaco Scaranelo Pires (Indaiatuba/Monte-Mor) Despachada
31
 Indicação nº 184/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implementar com eficácia o Plano de Arborização Urbana, incentivando que os objetivos sejam cumpridos e dando publicidade ao avanço das ações Despachada
32
 Indicação nº 185/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Fazer estudo de viabilidade para aumentar e facilitar o tratamento de pacientes com câncer que precisam de quimioterapia e radiologia através de convênios ou implementação de um CACON (Centro de Alta Complexidade em Oncologia) ou UNACON (Unidade de Assistência de Alta Complexidade) em Indaiatuba Despachada
33
 Indicação nº 186/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Implantar guia e boca de lobo na extensão da Via Ezequiel Mantoanelli para um melhor escoamento pluvial Despachada
34
 Indicação nº 187/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Viabilizar a melhoria do trânsito no viaduto que liga a Marginal Sul a Marginal Norte que da acesso á Rodovia Santos Dumont e ao Terminal Rodoviário Vereador Maurílio Gonçalves Pinto Despachada
35
 Indicação nº 188/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Melhorar a iluminação do campo de areia no final da Rua Albérico Minioli, Cecap Despachada
36
 Indicação nº 189/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Melhorar a iluminação da Praça Conviver, Cecap Despachada
37
 Indicação nº 190/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudo para a implementação cursos gratuitos de idiomas estrangeiros para população de baixa renda Despachada
38
 Indicação nº 191/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Verificar a possibilidade de disponibilizar a solicitação online de redução do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) no município de Indaiatuba Despachada
39
 Indicação nº 192/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudo para que todos os prédios administrativos do Poder Público Municipal façam uso de energia fotovoltaica Despachada
40
 Indicação nº 193/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudo para a adesão ao Busca Ativa Escolar, desenvolvido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) Despachada
41
 Indicação nº 194/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Revitalizar o Campo do Parque Octavio do Gurgel, localizado no bairro Vila Vitória I Despachada
42
 Indicação nº 195/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar estudo necessário visando a melhoria da sinalização de solo (pintura) para pedestre na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, defronte ao n° 1.743 Despachada
43
 Indicação nº 196/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar quadras poliesportivas cobertas, piscinas para natação, hidroginástica e uma academia, no bairro núcleo habitacional Brigadeiro Faria Lima Despachada
44
 Indicação nº 197/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar ao longo do Parque Ecológico e toda a cidade placas de advertência para que os donos de animais de estimação recolham seus dejetos nos passeios Despachada
45
 Indicação nº 198/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar programa de cursos de capacitação profissional direcionado para os jovens nos bairros Morada do sol Região do Parque Corola, Campo Bonito, Veredas da conquista e caminho da Luz Despachada
46
 Indicação nº 199/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar Parquinho para crianças em todas as Praças que tenha Academia ao Ar Livre Despachada
47
 Indicação nº 200/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar um Programa veterinário mirim no Município de Indaiatuba Despachada
48
 Indicação nº 201/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para realização de oficinas culturais de literatura Despachada
49
 Indicação nº 202/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Reformar o Terminal Rodoviário do Jardim Morada do Sol Despachada
50
 Moção nº 13/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações ao Pároco Caio Augusto de Andrade e toda Equipe Organizadora da Campanha da Fraternidade 2019 - 'Fraternidade e Políticas Públicas' Aprovada
51
 Moção nº 14/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações a Escola Estadual Dom José de Camargo Barros pelo 47° aniversário de inauguração do prédio Aprovada
52
 Moção nº 15/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Pesar pelo falecimento do Sr. Clóvis Lopes (Jacaré), ocorrido aos 27 de fevereiro de 2019 Despachada

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 147/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Dispõe sobre a coleta seletiva em órgãos do Poder Público do município de Indaiatuba, e dá outras providências Aprovado
Votação única devido a aprovação de Regime de Urgência Especial
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 147/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 147/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2018 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Dispõe sobre a doação de veículo oficial, automotor, à Prefeitura Municipal de Indaiatuba, e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PDL 23/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PDL 23/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 3/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o repasse de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Cultura em favor das entidades que especifica, e dá outras providências Aprovado
Votação única devido a aprovação de Regime de Urgência Especial
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 3/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 3/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 293/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI, EDVALDO BERTIPAGLIA - Institui o Dia do Assessor Técnico Legislativo Parlamentar, no âmbito do Município de Indaiatuba, a ser comemorado anualmente no dia 23 de outubro, e dá outras providências Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 293/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 293/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 9/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina José Capóia Neto os logradouros públicos do Jardim Moriyama que especifica. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 9/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 9/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES, LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina Prof. João Marinho Filho o próprio municipal que especifica, localizado no Bairro Cidade Nova Gleba ll Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 14/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 14/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 303/2018 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Dispõe sobre a criação, proteção e bem-estar de equinos, muares e assemelhados no Município de Indaiatuba e dá outras providências Retirado
Retirado a pedido do Vereador Luiz Carlos da Silva
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 303/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 303/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Emenda Modificativa e Supressiva ao Projeto de Lei n° 303/18. Retirada
8
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 1/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Dispõe sobre o provimento de doses de soro antiofídico, antiaracnídico e antiescorpiônico nas unidades de emergência e urgência do sistema de saúde do município de Indaiatuba Adiada
Vistas por 15 dias aos Vereador Luiz Alberto Pereira
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 1/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 1/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
9
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 6/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores de concursos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, no corrente exercício Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 6/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 6/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
10
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Acresce o parágrafo único ao artigo 6° da Lei no. 7036 de 25 de outubro de 2018 que institui o programa Cartão Reforma Fácil e autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro visando á melhoria das habitações populares que especifica e dá outras providências Retirado
Retirado a pedido da Vereadora Silene Silvana Carvalini
Parecer CESA nº None/None ao PL 11/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS DA SILVA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 11/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
11
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 16/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Regulamenta a utilização de caçambas para recolhimento de entulho e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 16/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 16/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Modifica o parágrafo único do Art. 1° do Projeto de Lei n° 16/2019. Aprovada
Encerramento: às 19:30 hs