Projeto de Lei nº 103/2018

Dispõe sobre incluir a Feira dos Produtores Rurais no Calendário Municipal de Indaiatuba

Autoria: JOÃO DE SOUZA NETO

Texto Integral

Data de Apresentação: 27/04/2018

Protocolo: 877/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 24/11/2018

Observações: Lido na 12ª Sessão Ordinária - 14/05/2018 e encaminhado às Comissões pertinentes. Autógrafo encaminhado para a Prefeitura em 06/06/2018. Lei nº 6.957 publicada na Imprensa Oficial do Município em 13/06/2018, página 03.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6957/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Supressiva) - JOÃO DE SOUZA NETO - Suprime o Art. 2º do Projeto de Lei nº 103/2018. Aprovada
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 12ª Sessão Ordinária, em 14/05/2018
Aprovado em 1ª Discussão 14ª Sessão Ordinária, em 28/05/2018
Aprovado em 2ª Discussão 15ª Sessão Ordinária, em 04/06/2018

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício GP/SEC nº 241/18 Presidente e 1º Secretário 05/06/2018 00:00:00
Parecer - Recebimento do Projeto Departamento Jurídico e Presidente 09/05/2018 00:00:00
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