Sessão Plenária

15ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

04 de junho de 2018 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

1º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

2º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
14ª Sessão Ordinária - 28/05/2018.
Texto Bíblico
Não fui eu que ordenei a você? Seja forte e corajoso! Não se apavore nem desanime, pois o Senhor, o seu Deus, estará com você por onde você andar. (Josué, capítulo 1, versículo 9)
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 136/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina RUA HÉLIO ERCÍNIO DOS SANTOS, o logradouro público do Loteamento Jardim Monte Carlo, que especifica
2
 Projeto de Lei nº 137/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina RUA JOSÉ BROSSI, o logradouro público do Loteamento Jardim Maritacas, que especifica
3
 Projeto de Lei nº 138/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Padre Antônio Jannoni o logradouro público do Jardim Residencial Dona Lucilla, que especifica
4
 Projeto de Lei nº 139/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera a Lei nº 6.937, de 18 de maio de 2018, para adequar a denominação do sistema de Zona Azul Eletrônica
5
 Projeto de Lei nº 140/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Revoga a Lei nº 3.539, de 17 de abril de 1998, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal, em favor da 'Escola de Samba Imperador de Santa Cruz'
6
 Projeto de Lei nº 141/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Revoga dispositivo da Lei nº 6.917, de 03 de maio de 2018, que autoriza repasse de recursos financeiros, em favor das entidades que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências
7
 Projeto de Lei nº 146/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina Rua Leopoldo Valezin, o logradouro público do Jardim Nova Veneza, que especifica
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 750/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar uma formação/curso de Elaboração de Projetos Culturais através de Leis de Incentivo ao Esporte para as Organizações Sociais de nossa cidade, que tenham como objetivo e finalidade a Cultura Despachada
2
 Indicação nº 751/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar uma formação/curso de Elaboração de Projetos Esportivos através de Leis de Incentivo ao Esporte para as Organizações Sociais de nossa cidade, que tenham como objetivo e finalidade o Esporte Despachada
3
 Indicação nº 752/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Tomar providências para tornar a ONG Um Milhão de Amigos de Utilidade Pública Despachada
4
 Indicação nº 753/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Tomar providências junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgotos (SAAE), no sentido de construir um Orquidário no Parque Mirim Despachada
5
 Indicação nº 754/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Adquirir unidade móvel de Saúde para exames preventivos, principalmente mamografia Despachada
6
 Indicação nº 755/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Fechar as ruas do centro comercial aos sábados, em períodos pré-programados, viabilizando o 'calçadão' com o objetivo de estimular os comerciantes, prestadores de serviço e outras atividades Despachada
7
 Indicação nº 756/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudo para dispor sobre o projeto de lei ordinário sobre criação de feira do produtor rural de Indaiatuba e eventuais ações afins que promovam o desenvolvimento rural no município de Indaiatuba Despachada
8
 Indicação nº 757/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Intensificar o policiamento no bairro Jardim União Despachada
9
 Indicação nº 758/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Estudar a possibilidade de transformar todas as ruas em sentido de mão única no bairro Jardim União Despachada
10
 Indicação nº 759/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar placas com nomes das ruas em todas as esquinas do bairro Jardim União Despachada
11
 Indicação nº 760/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudo para averiguação de ações possíveis na árvore da Rua Francisco Anselmo Scachetti, nº 540, bairro Vale do Sol Despachada
12
 Indicação nº 761/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudos, e após, implementar melhorias no tráfego de veículos automotores junto à Rua Leopoldo Sombini, Jardim São Francisco Despachada
13
 Indicação nº 762/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Elaborar um estudo, e após, implementar soro antiofídico nas redes de pronto atendimento do município de Indaiatuba Despachada
14
 Indicação nº 763/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudo para remoção de canteiro central, localizado na Avenida Francisco de Paula Leite na bifurcação com a Rua Professora Francisca Lucinda Bueno, no Jardim Califórnia Despachada
15
 Indicação nº 764/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Incentivar a adesão de empreendedores em nossa cidade ao sistema MEI (MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL), para que os mesmos possam conhecer os benefícios de se atuar em sua área com a devida regularização Despachada
16
 Indicação nº 765/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Criar um CADASTRO MUNICIPAL DE PRESTADORES DE SERVIÇO DE INDAIATUBA, concentrando as informações pertinentes, facilitando a divulgação por parte dos trabalhadores e a procura por parte da população que se utilizará da mão de obra Despachada
17
 Indicação nº 766/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar uma unidade da Defensoria Pública Estadual em Indaiatuba Despachada
18
 Indicação nº 767/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar melhorias e manutenção em parquinho e campo de areia localizados em espaço público no Jardim Dr. Carlos Augusto de Camargo Andrade Despachada
19
 Indicação nº 768/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar melhorias nas instalações da Escola Estadual Aurora Scodro Groff Despachada
20
 Indicação nº 769/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar um semáforo no cruzamento entre a Avenida Presidente Vargas e a Rua Humaitá Despachada
21
 Indicação nº 770/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Ampliar as campanhas de divulgação, esclarecimento e incentivo à doação de sangue no município Despachada
22
 Indicação nº 771/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Revitalizar parquinho localizado em espaço público no bairro Jardim Primavera Despachada
23
 Indicação nº 772/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Designar agentes de trânsito para que façam acompanhamento do tráfego nos horários de pico nas escolas do município Despachada
24
 Indicação nº 773/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudo para retomar o patrulhamento de bicicleta na Guarda Civil Despachada
25
 Indicação nº 774/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar lombadas e faixas de pedestres na Rua Tupinambás entre as Ruas Carijó e Carlos Drummond de Andrade Despachada
26
 Indicação nº 775/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Padronizar os procedimentos de manutenção e limpeza nos ônibus do transporte público Despachada
27
 Indicação nº 776/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar um aplicativo para auxiliar Surdos a utilizar o serviço de Ambulância, e acionar a Guarda Civil Municipal Despachada
28
 Indicação nº 777/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Realizar estudos visando a implantação de câmeras de monitoramento na Estrada SP-073, no bairro Tombadouro Despachada
29
 Indicação nº 778/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Efetuar a repintura de solo na extensão da Rua Bernardino de Campos, no Centro Despachada
30
 Indicação nº 779/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Estudar a possibilidade de ser oferecido pelo Hospital Augusto de Oliveira Camargo uma acomodação de melhor qualidade aos acompanhantes dos pacientes internados no referido hospital Despachada
31
 Indicação nº 780/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar mais projetos efetivos, destinados aos adolescentes, de prevenção às drogas Despachada
32
 Indicação nº 781/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Criar um projeto de apoio ao profissional e capacitação para atendimento ao público, para os profissionais da Secretaria da Saúde Despachada
33
 Indicação nº 782/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar melhorias nas coberturas dos pontos de ônibus por todo o município Despachada
34
 Indicação nº 783/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Substituir os antigos ecopontos, pelos ecopontos subterrâneos Despachada
35
 Indicação nº 784/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Oferecer maior abertura para professores, gestores e coordenadores das escolas municipais opinarem em busca de melhorias Despachada
36
 Indicação nº 785/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Incentivar a 'aprendizagem prática' nas escolas municipais Despachada
37
 Indicação nº 786/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar a manutenção em brinquedos localizados no Parque Infantil próximo a Rua Antonio Angelino Rossi Despachada
38
 Indicação nº 787/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Construir faixa de pedestres com Travessia Elevada, entre a empresa Fundituba e o Banco Itaú, na Avenida Francisco de Paula Leite, Cecap Despachada
39
 Indicação nº 788/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Construir uma Escola Municipal de Ensino Básico na Rua Três Marias, ao lado do Sereno, na Cidade Nova Despachada
40
 Requerimento nº 14/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Requer informações referentes a vacinação preventiva contra raiva Adiada
Vistas até próxima sessão ao Vereador Luiz Alberto Pereira
41
 Moção nº 111/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Congratulações ao Colégio Adventista Indaiatuba, pela ação Impacto de Esperança, onde os alunos saíram as ruas entregando livros para população e autoridades do nosso município Aprovada
42
 Moção nº 112/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Congratulações aos Jovens Adventistas, que realizaram diversas ações solidárias, tais como: doação de sangue, visitas a orfanatos, asilos, creches, entregas de cestas básicas, distribuíram livros, oraram, arrecadaram e distribuíram alimentos e água Aprovada
43
 Moção nº 119/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações a Equipe de Judô (SESI Indaiatuba) pela conquista de medalhas na Liga SESI - SP de Judô - 1ª Etapa Regional, realizado no dia 20 de maio na cidade de Diadema Aprovada
44
 Moção nº 120/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Congratulações a Srta. Isabella Simonelli Gomes, aluna do 8º ano do Ensino Fundamental 02 da E.E. Prof. Hélio Cerqueira Leite, por sua participação no projeto Parlamento Jovem de Indaiatuba,onde atuou como Vereadora com grande entusiasmo indicando melhorias na sua escola Aprovada
45
 Moção nº 121/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Congratulações ao Sr. Paulo Eugênio da Silva, Vice-Diretor da E.E. Prof. Hélio Cerqueira Leite, por sua atuação com grande profissionalismo e amor pela profissão Aprovada
46
 Moção nº 122/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Congratulações ao Senhor Renato Paulo Shmidt Aprovada
47
 Moção nº 123/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Congratulações ao Sr. Heleno da Silva Luiz Junior, que no dia 19 de maio de 2018, assumiu o cardo de Delegado do Conselho Regional de Educação Física Aprovada
48
 Indicação nº 821/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Elaborar um estudo, e após, implementar melhorias no tráfego de veículos da Rua Candelária com cruzamento à Rua Siqueira Campos, Centro Matéria não votada
49
 Indicação nº 822/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Elaborar um estudo, a após, realizar investimento de 5% do montante arrecadado em multas em educação no trânsito Matéria não votada
50
 Indicação nº 823/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Interceder junto ao Governo Estadual visando a implantação do Restaurante 'Bom Prato' Matéria não votada
51
 Indicação nº 824/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Construir banheiros próximo ao campo de malha na praça Nicolau Ru Cuebas, localizada na Rua Ataíde Costa, no bairro Parque das Nações Matéria não votada
52
 Indicação nº 825/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Incentivar a criação de projetos de inventivo à cultura para os funcionários Matéria não votada
53
 Indicação nº 826/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Criar um projeto referente a conscientização sobre a castração de animais domésticos Matéria não votada
54
 Indicação nº 827/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto as Secretarias Municipais de Esportes e Educação, para aturarem em conjunto na busca por crianças talentosas para o esporte Matéria não votada
55
 Indicação nº 828/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto a Secretaria competente, um estudo para maior incentivo a arborização de calçada Matéria não votada
56
 Indicação nº 829/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Criar um hospital veterinário municipal Matéria não votada
57
 Indicação nº 830/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar a substituição da iluminação na Av. Manoel Ruz Peres Matéria não votada
58
 Indicação nº 831/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para utilização de pisos de pneus reciclados Matéria não votada
59
 Indicação nº 832/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Substituir o Ecoponto existente por Ecoponto com container subterrâneo na Praça Dirce Nunes Grana, Jardim do Sol Matéria não votada
60
 Indicação nº 833/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar a manutenção nos contadores em semáforos do município Matéria não votada
61
 Indicação nº 834/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para utilização de tintas com maior aderência nas faixas de trânsito, sobretudo faixas de pedestres Matéria não votada
62
 Indicação nº 835/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implementar cursos gratuitos de idiomas estrangeiros para população de baixa renda Matéria não votada
63
 Indicação nº 836/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos acerca do aumento do número de pessoas em situação de rua em nosso município Matéria não votada
64
 Indicação nº 837/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Implantar lombada ou redutor de velocidade na Avenida João Ambiel defronte ao número 374, bairro Cidade Jardim Matéria não votada
65
 Indicação nº 838/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Instalar mais quadras de Basquete, cesta única (igual a existente ao lado da pista de skate), na extensão do Parque Ecológico Matéria não votada
66
 Indicação nº 839/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Elaborar um estudo, e após, divulgar os números de acesso do munícipe com a Prefeitura Matéria não votada

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Altera o Decreto Legislativo nº 03/1997 e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PDL 6/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PDL 6/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 61/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK, SILENE SILVANA CARVALINI - Dispõe sobre a criação do programa 'Banheiro Legal', que versa sobre a construção e/ou disponibilização de banheiros de uso públicos em praças, locais onde sejam praticadas modalidades esportivas ou que sejam consideradas pontos turísticos da cidade de Indaiatuba Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 61/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 61/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 88/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Institui no âmbito do município de Indaiatuba, o programa 'Doador do Futuro' e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 88/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 88/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 92/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Dispõe sobre a confecção e disponibilização de carnês de tributos municipais em braile Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 92/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 92/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Modifica o Art. 4º do Projeto de Lei nº 92/18. Aprovada
5
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 103/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Dispõe sobre incluir a Feira dos Produtores Rurais no Calendário Municipal de Indaiatuba Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 103/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 103/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - JOÃO DE SOUZA NETO - Suprime o Art. 2º do Projeto de Lei nº 103/2018. Aprovada
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 51/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre a identificação dos dispositivos de transportes de cargas nos veículos dos motoentregadores Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 51/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 51/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Adiciona o parágrafo único ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 51/2018. Aprovada
7
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 126/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Poder Executivo a custear seguro de acidentes de trabalho aos servidores municipais, e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 126/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 126/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Altera o Art. 1º do Projeto de Lei nº 126/2018. Aprovada