Projeto de Lei nº 207/2017

CRIA O DIPLOMA ALUNO EXEMPLO MUNICIPAL, PARA ESTUDANTES DAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: JORGE LUÍS LEPINSK

Data de Apresentação: 31/08/2017

Protocolo: 54/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 29/04/2018

Observações: Lido na 23ª Sessão Ordinária - 04/09/2017. Aprovado em dois turnos. Lei nº 6810/17 - IOM: 24/10/2017 - Página 5.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6810/2017

Situação Atual

Tramitação Encerrada

1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável
2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA -Parecer Favorável

Identificação da Matéria	Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - JORGE LUÍS LEPINSK - Altera o Art. 1º do Projeto de Lei nº 207/17.	Aprovada
Emenda nº 2 (Modificativa) - JORGE LUÍS LEPINSK - Altera o Art. 2º do Projeto de Lei nº 207/17.	Aprovada
Emenda nº 3 (Modificativa) - JORGE LUÍS LEPINSK - Altera o Art. 3º do Projeto de Lei nº 207/17.	Aprovada
Emenda nº 4 (Supressiva) - JORGE LUÍS LEPINSK - Suprime os Arts. 6º e 8º do Projeto de Lei nº 207/17.	Aprovada