Projeto de Lei nº 203/2017
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de Apresentação: 30/08/2017
Protocolo: 36/2017
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Prazo de Deliberação: 15/12/2017
Observações: Lido na 23ª Sessão Ordinária - 04/09/2017. Aprovado em dois turnos. Autógrafo enviado em 16/11/2017. Lei nº 6830/17 publicada em 24/11/2017, página 05.
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1 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA -Parecer Favorável (Aprovado)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 1 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Altera os índices do Indicador 'Taxa de mortalidade infantil', constante do Anexo II, do PL 203/2017, Plano Plurianual 2018-2021 | Rejeitada |
| Emenda Modificativa nº 2 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa referente ao programa de Gestão da Saúde. | Rejeitada |
| Emenda Modificativa nº 3 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa referente ao projeto: Construção de Banco de Sangue. | Rejeitada |
| Emenda Modificativa nº 4 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Altera os índices do Indicador 'IDEB (ÍNDICE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA)', constante do Anexo II do Pl 203/2017, Plano Plurianual 2018-2021. | Retirada |
| Emenda Modificativa nº 5 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa referente a realização do Censo Animal. | Aprovada |
| Emenda Modificativa nº 6 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa referente ao programa de Gestão da Assistência Social. | Aprovada |
| Emenda Modificativa nº 7 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa referente ao programa de Gestão da Assistência Social. | Aprovada |
| Emenda Modificativa nº 8 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa referente ao programa de Gestão Administrativa. | Aprovada |
| Emenda Modificativa nº 9 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Emenda modificativa ao Anexo III do Pl 203/17, referente ao programa de Gestão de Serviços Urbanos e do Meio Ambiente. | Retirada |
| Emenda Modificativa nº 10 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Emenda modificativa ao Anexo II do Pl 203/17 - PPA, referente ao programa de Gestão de Saúde. | Aprovada |
| Emenda Modificativa nº 11 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Emenda aditiva ao Anexo III do Pl 203/17 - PPA, referente ao programa de Limpeza Pública. | Rejeitada |
| Emenda Modificativa nº 12 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Emenda aditiva ao Anexo II do Pl 203/17 - PPA, referente ao programa de Gestão do Ensino Profissionalizante e Cultura. | Rejeitada |
| Emenda Modificativa nº 13 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Emenda aditiva ao Anexo II do Pl 203/17 - PPA, referente ao programa de Gestão do Ensino Profissionalizante e Cultura. | Rejeitada |
| Emenda Modificativa nº 14 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda 5a. Referente a realização do Censo Animal. | Aprovada |
| Emenda Modificativa nº 15 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda 5b. Referente a realização do Censo Animal. | Aprovada |
| Emenda Modificativa nº 16 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Emenda 10a. Referente ao programa de Gestão de Saúde. | Aprovada |
23ª Sessão Ordinária
Data: 04 de setembro de 2017
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 11
30ª Sessão Ordinária
Data: 23 de outubro de 2017
Fase: Ordem do Dia / Item: 7
Turno: 1ª Discussão / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica
Sim: 11 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
32ª Sessão Ordinária
Data: 13 de novembro de 2017
Fase: Ordem do Dia / Item: 9
Turno: 2ª Discussão / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica
Sim: 11 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Presidente | 14/11/2017 00:00:00 | |
| Ricardo Longatti França | 24/10/2017 00:00:00 | |
| Ricardo Longatti França | 24/10/2017 00:00:00 | |
| Departamento Jurídico e CFO | 06/10/2017 00:00:00 | |
| Presidente | 05/10/2017 00:00:00 | |
| Departamento Jurídico e Presidente | 31/08/2017 00:00:00 | |
| EXECUTIVO MUNICIPAL | 30/08/2017 00:00:00 |
