Sessão Plenária

36ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

11 de dezembro de 2017 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

1º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

2º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
Balancete nº 12/2017 - referente ao mês de novembro de 2017. Comunicado do Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros. Ofício nº 1419/17 da Caixa Econômica Federal informando a liberação de recursos financeiros. Ofício C.C.A. nº 6734/2017 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
35ª Sessão Ordinária - 04/12/2017.
Texto Bíblico
Todos vão para o mesmo lugar; vieram todos do pó, e ao pó todos retornarão. (Eclesiastes Capítulo 03, Versículo 20). 
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1781/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudo para solucionar o cruzamento da Rua Adhemar de Barros com a Rua Bernardino de Campos, esquina da Delegacia de Polícia. Despachada
2
 Indicação nº 1782/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar adaptações no Parque Ecológico para incentivar caminhadas com cães. Despachada
3
 Indicação nº 1783/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Efetuar melhorias no cruzamento da Rua Chile, entre a Avenida Conceição e Avenida dos Trabalhadores. Despachada
4
 Indicação nº 1784/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar trabalho de reinserção social para resolver definitivamente o problema com moradores de rua localizados nos Correios do Califórnia (Rua Algemiro Coraine Junior). Despachada
5
 Indicação nº 1785/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudo para a revitalização da iluminação da Rua Candelária, altura da Praça Scyllas Leite Sampaio. Despachada
6
 Indicação nº 1786/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar melhorias no trânsito e instalação de redutores de velocidade, na Rua Guilherme de Campos, Jardim Adriana. Despachada
7
 Indicação nº 1787/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - Criar um organismo obrigatório em eventos oficiais de escolas municipais, que envolvam crianças conforme definição do ECA, em fornecer kit lanche e água bem como certificado de participação. Despachada
8
 Indicação nº 1788/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - Estudar o fechamento do acesso da Avenida Manoel Ruz Peres, que alcançam as Ruas Anthenor de Godoy e Rua José Garcia Oliveira. Despachada
9
 Indicação nº 1789/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - Revitalizar do Córrego Ário Barnabé no trecho que compreende a Rua Antonio Angelino Rossi até o final do Jardim Morada do Sol, com a criação de mais um lago de pesca para que moradores do local possam usufruir. Despachada
10
 Indicação nº 1790/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - Criar uma rota alternativa, pela Rua dos Badin para os coletivos que sairão da rodoviária nova. Despachada
11
 Indicação nº 1791/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudo para troca de todos os semáforos municipais, pelos semáforos temporizados, com a finalidade de melhorar o trânsito na cidade de Indaiatuba. Despachada
12
 Indicação nº 1792/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - Aumentar o efetivo de segurança no Jardim Remulo Zoppi, principalmente na intenção de fiscalizar pessoas que empinam pipa com linha de cerol. Despachada
13
 Indicação nº 1793/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar lixeira na Rua Benedito de Araújo Campos, final da rua, no Jardim Rêmulo Zoppi. Despachada
14
 Indicação nº 1794/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar radar na Rua Tuiuti, esquina com a Rua Cerqueira Cesar, para melhorar o fluxo de trânsito, principalmente na hora de pico. Despachada
15
 Indicação nº 1795/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Adequar o anfiteatro da prefeitura com os requisitos de acessibilidade conforme Norma Técnica ABNT 9050. Despachada
16
 Indicação nº 1796/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar câmeras de monitoramento de segurança nas vias principais de entrada / saída do Jardim Regente. Despachada
17
 Indicação nº 1797/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar o tombamento (preservação histórica) da Locomotiva que atualmente está no Museu Ferroviário gerido pela FIEC. Despachada
18
 Indicação nº 1798/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implementar Ecoponto de inertes e/ou ATTs (Áreas de Transbordo e Triagem) específico para descarte de GESSO. Despachada
19
 Indicação nº 1799/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar um semáforo no cruzamento entre as Ruas Soldado João Carlos de Oliveira e Comendador Antônio Nagib Ibraim. Despachada
20
 Indicação nº 1800/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar estudo para que os artistas urbanos possam expressar sua arte nas dependências da pista de skate. Despachada
21
 Indicação nº 1801/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Melhorar o fluxo do trânsito no trajeto Cecap-Marginal do Parque Ecológico e região. Despachada
22
 Indicação nº 1802/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Intensificar a ronda da Guarda Civil Municipal e Polícia Militar na região da E.E. Prof. Dr. Camilo Marques Paula, Vila Brizola. Despachada
23
 Indicação nº 1803/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar ações de Conscientização acerca da importância da Doação de Órgãos nos bairros. Despachada
24
 Indicação nº 1804/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para concessão de descontos no IPTU para responsáveis de pessoas com autismo. Despachada
25
 Indicação nº 1805/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Criar o atendimento emergencial através de motos, em apoio às equipes de resgate. Despachada
26
 Indicação nº 1806/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar ações de fiscalização da Lei nº 5.717/2010. Despachada
27
 Indicação nº 1807/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Oferecer, de forma gratuita, curso de Libras para profissionais das unidades de Saúde. Despachada
28
 Indicação nº 1808/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para instalação de 'Pontos de Ônibus Ecológicos'. Despachada
29
 Indicação nº 1809/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Criar um disque-denúncia municipal para aumentar o combate de crimes de maus-tratos aos animais. Despachada
30
 Indicação nº 1810/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Transformar em mão única a extensão da Rua Armando Salles de Oliveira. Despachada
31
 Indicação nº 1811/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Implantar 'Vagas Estendidas' na região central e nas principais avenidas de nosso município. Despachada
32
 Indicação nº 1812/2017 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Tomar providências para que a Prefeitura volte a receber as taxas de recolhimento do protocolo no setor da tesouraria ou faça um convênio com o banco/casa lotérica, dentro do Paço Municipal. Despachada
33
 Indicação nº 1813/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Reforçar a pintura das áreas de espera de moto da cidade, e se possível, utilizar alguma cor de destaque para alertar os motoristas da presença da mesma. Despachada
34
 Indicação nº 1814/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Implantar no município, um local para internação e tratamento de usuários de drogas, para famílias de baixa renda. Despachada
35
 Indicação nº 1815/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudos para a implantação de ruas inteligentes geradoras de energia. Despachada
36
 Indicação nº 1816/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar campanha de conscientização referente a horários propícios para levar animais para passeio. Despachada
37
 Indicação nº 1817/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar um ecoponto no bairro Jardim dos Tucanos. Despachada
38
 Indicação nº 1818/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Cobrar da empresa de transporte coletivo municipal para que os motoristas parem os ônibus somente em faixas e locais autorizados. Despachada
39
 Indicação nº 1819/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Intensificar o trabalho de varrição de ruas. Despachada
40
 Indicação nº 1820/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar campanhas de incentivo a pratica de basquete. Despachada
41
 Indicação nº 1821/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar estudos para melhorias na iluminação do Parque Temático. Despachada
42
 Indicação nº 1822/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar melhorias e revitalização na praça localizada na Rua José Fanger, Parque Residencial Indaiá. Despachada
43
 Indicação nº 1823/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar estacionamento 45 graus na Av. Higienópolis, 505. Despachada
44
 Indicação nº 1824/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar um calçamento para pedestres na Av. Manoel Ruz Perez, trecho novo do anel viário. Despachada
45
 Indicação nº 1825/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar estacionamento 45 graus na Av. Domingos Ferrarezi, 415, Portal do Sol. Despachada
46
 Indicação nº 1826/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Disponibilizar um espaço para as entidades assistenciais de Indaiatuba da FEAI. Despachada
47
 Indicação nº 1827/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar melhorias e revitalização na praça localizada na Rua Valdir Ferrari, Jardim Dr. Carlos Augusto de Camargo Andrade. Despachada
48
 Indicação nº 1828/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos de trânsito para melhorias do cruzamento entre a Alameda José Amstalden, Rua Manuel Iglesias Pila e Rua Antônio Tavares de Campos. Despachada
49
 Indicação nº 1829/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Criar um Programa Municipal de Acolhimento com permanência temporária em casa abrigo, para pessoas em situação de rua. Despachada
50
 Indicação nº 1830/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para formulação de pesquisas acerca de gostos artísticos da população para basear intervenções centralizadas e também regionalizadas. Despachada
51
 Indicação nº 1831/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Criar equipe multidisciplinar com o objetivo de realizar exames de audiometria e posterior encaminhamento adequado em alunos da rede municipal de ensino. Despachada
52
 Indicação nº 1832/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para disponibilização do descarte de medicamentos vencidos de munícipes nas Unidades Básicas de Saúde. Despachada
53
 Indicação nº 1833/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar rampas acessíveis nas esquinas de toda a Rua Primo José Mattioni. Despachada
54
 Indicação nº 1834/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para utilização de tintas antiderrapantes nas faixas de trânsito, sobretudo faixas de pedestres. Despachada
55
 Indicação nº 1835/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Criar um Centro de Assistência Psicológica Gratuita para famílias enlutadas. Despachada
56
 Indicação nº 1836/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar câmeras externas nos ônibus de transporte público coletivo. Despachada
57
 Indicação nº 1837/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para formulação de Projeto Municipal com modalidades esportivas adaptadas para idosos, referenciadas nas modalidades presentes nos Jogos Regionais dos Idosos. Despachada
58
 Indicação nº 1838/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar rampas acessíveis nas proximidades da vaga destinada para pessoas com deficiência no estacionamento da UPA - Jardim Morada do Sol. Despachada
59
 Indicação nº 1839/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar vagas exclusivas para idosos e pessoa com deficiência na Rua dos Ipês, altura do Conselho Tutelar e SEPREV. Despachada
60
 Indicação nº 1840/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar ações de orientação destinadas aos agentes de fiscalização sobre a vigência da Lei nº 6.828/17. Despachada
61
 Indicação nº 1841/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos acerca da viabilidade da instalação de redes de fiação subterrânea. Despachada
62
 Indicação nº 1842/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Efetuar a limpeza da Rua Girassol, no Jardim Santa Cruz. Despachada
63
 Indicação nº 1843/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implementar feira de mercadorias artesanais, alimentícias e botânicas, através do conceito Buy Locals, atrelado a criação de um selo de Produção Local para incentivar produtores locais e o turismo no município. Despachada
64
 Indicação nº 1844/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - Adequar o local da faixa de pedestres em frente ao Parque Mall. Despachada
65
 Indicação nº 1845/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - Demarcar e restaurar faixa de pedestres na Av. Francisco de Paula Leite. Despachada
66
 Indicação nº 1846/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - Efetuar reparos na ciclovia no Parque Ecológico. Despachada
67
 Indicação nº 1847/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar pendentes de luz nas ruas do bairro Traviú. Despachada
68
 Indicação nº 1848/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar a manutenção da estrada do Itaboraí no trecho da fazenda pimenta até a fazenda da grama. Despachada
69
 Indicação nº 1849/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a manutenção nas ruas de terra do bairro Traviús. Despachada
70
 Indicação nº 1850/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Iluminação nos dois estacionamentos do Ponto Azul Despachada
71
 Indicação nº 1851/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a repintura das faixas de pedestres do Jardim Oliveira Camargo. Despachada
73
 Requerimento nº 58/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Requer informações sobre as unidades de Saúde do município que realizam coleta de sangue para fins de hemograma. Despachada
74
 Moção nº 336/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratulações ao Sr. Edgar Farias Rampazzo pelo desenvolvimento e produção da PARADA DE NATAL 2017. Aprovada
75
 Moção nº 337/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratulações a Sra. TANIA CASTANHO FERREIRA e toda equipe pela organização da PARADA DE NATAL 2017 e a decoração natalina de nossa cidade. Aprovada
76
 Moção nº 338/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Batista, ocorrido aos 04 de dezembro de 2017. Lida
77
 Moção nº 339/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Congratulações ao Jornal Exemplo pelo evento Prêmio Exemplo, que ocorreu no dia 01 de novembro de 2017. Aprovada
78
 Moção nº 340/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Congratulações ao Jornal Mais Expressão pelo evento Frutos do Indaiá, que ocorreu no dia 24 de novembro de 2017. Aprovada
79
 Moção nº 341/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Congratulações ao Grupo Amigas do Bem. Aprovada
80
 Moção nº 342/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Congratulações a Acenbi - Associação Cultural Esportivo Nipo Brasileiro Indaiatuba, que comemora 70 anos em 2017. Aprovada
81
 Moção nº 343/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratulações a atleta Gabriela Tavares pelos excelentes resultados obtidos no ano de 2017. Aprovada
82
 Moção nº 344/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratulações a atleta Giovanna Maximiano Lopes pela excelente colocação no Campeonato Paulista de Jiu-jitsu. Aprovada
83
 Moção nº 345/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratulações a atleta Daniele Milani pelos excelentes resultados obtidos no ano de 2017. Aprovada
84
 Moção nº 346/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratulações a Sra. Doraci Aparecida da Silva Semente, fundadora, idealizadora, supervisora e coordenadora pedagógica do Projeto IHESS, do IHESS - Instituto Henrique da Silva Semente. Aprovada
85
 Moção nº 347/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratulações a Sra. Rosa Maria Benetasso Lamas, Diretora Executiva do IHESS - Instituto Henrique da Silva Semente e demais membros da diretoria, pelo valoroso trabalho na promoção da educação e cultura para os idosos. Aprovada
86
 Moção nº 348/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratulações ao Sr. Paulo Antônio Lui, por contribuir de forma benemérita e contínua com a inclusão social das pessoas da terceira idade em programas educativos e culturais. Aprovada
87
 Moção nº 349/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Pesar pelo falecimento do Sr. Jair Pardial, ocorrido aos 20 de novembro de 2017. Lida
88
 Moção nº 350/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JORGE LUÍS LEPINSK, JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI - Pesar pelo falecimento da Sra. Valentina Coutinho Bizzotto, ocorrido aos 05 de dezembro de 2017. Lida

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

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1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 278/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação ao caput do artigo 2º da Lei nº 6.765, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal - REFIS. Aprovado
em turno único devido ao Regime de Urgência Especial.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 278/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 278/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 279/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transferência de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Educação, em favor das entidades que especifica, no exercício de 2018, e dá outras providências. Aprovado
em turno único devido ao Regime de Urgência Especial.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 279/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 279/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Emenda modificativa ao Pl 279/17 (Art 2º e 3º). Aprovada
Emenda Modificativa nº 2 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Emenda modificativa ao Pl 279/17 ("Termo de Colaboração"). Aprovada
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 280/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transferência de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Esportes, em favor da entidade que especifica, no exercício de 2018, e dá outras providências. Aprovado
em turno único devido ao Regime de Urgência Especial.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 280/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 280/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 281/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transferência de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal da Família e do Bem Estar Social, em favor das entidades que especifica, no exercício de 2018, e dá outras providências. Aprovado
em turno único devido ao Regime de Urgência Especial.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 281/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 281/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 282/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transferência de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal da Família e do Bem Estar Social, em favor das entidades que especifica, no exercício de 2018, e dá outras providências. Aprovado
em turno único devido ao Regime de Urgência Especial.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 282/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 282/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 283/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transferência de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal da Família e do Bem Estar Social, em favor das entidades que especifica, no exercício de 2018, e dá outras providências. Aprovado
em turno único devido ao Regime de Urgência Especial.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 283/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 283/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 7/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivos da Lei nº 4.752, de 23 de agosto de 2005 e da Lei nº 1.284, de 20 de dezembro de 1973, e dá outras providências. Aprovado
em turno único devido ao Regime de Urgência Especial.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PLC 7/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 7/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 248/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2018. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 248/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 248/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Emenda Modificativa ao Pl 248/17 Aprovada
Emenda Modificativa nº 2 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao Pl 248/17 (Emplacamento de Logradouros) Aprovada
Emenda Modificativa nº 3 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao Pl 248/17 (Auxilio Financeiro a Estudantes). Aprovada
Emenda Modificativa nº 4 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Emenda Modificativa ao Pl 248/17 (Fundo Munic. de Proteção aos Animais) Aprovada
9
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 269/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Institui a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras - DES-IF, obrigação tributária acessória relativa ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSSQN, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 269/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 269/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
10
 Turno Único do Projeto de Lei nº 271/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Atualiza e consolida a legislação pertinente à Assistência à Saúde dos servidores municipais de Indaiatuba, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CESA nº None/None ao PL 271/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: EDVALDO BERTIPAGLIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 271/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 271/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Uma Emenda Modificativa e Três Supressivas ao Projeto de Lei nº 271/17. Aprovada
11
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 276/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Institui o Plano Municipal de Turismo, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 276/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 276/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Suprime expressões do Projeto de Lei nº 276/17. Aprovada
Emenda Modificativa nº 2 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Modifica expressão do Projeto de Lei nº 276/17. Aprovada
Emenda Aditiva nº 3 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Emenda aditiva ao Pl 276/17 (Acresce item Patrimônio Material Edificado). Retirada
pelo Autor antes da deliberação em Plenário.
Emenda Aditiva nº 4 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Emenda aditiva ao Pl 276/17 (acresce item Patrimônio Material Edificado - Pró-Memória e Fiec). Retirada
pelo Autor antes da deliberação em Plenário.
Emenda Aditiva nº 5 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Emenda aditiva ao Pl 276/17. Aprovada
Emenda Aditiva nº 6 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Emenda aditiva ao Pl 276/17 (acresce item Patrimônio Material Edificado - Pró-Memória, Sec. Educação e Sec. Urbanismo). Retirada
pelo Autor antes da deliberação em Plenário.
Emenda Aditiva nº 7 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Emenda aditiva ao Pl 276/17 (Carnaval de Rua). Aprovada
Emenda Aditiva nº 8 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Emenda aditiva ao Pl 276/17 (Prêmio Nabor Pires de Camargo). Aprovada
Emenda Aditiva nº 9 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Emenda aditiva ao Pl 276/17 (acresce item Patrimônio Material Edificado - Pontilhão Antiga Fepasa). Retirada
pelo Autor antes da deliberação em Plenário.
Emenda Aditiva nº 10 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Emenda aditiva ao Pl 276/17 (acresce item Patrimônio Material Edificado - Pedras Portuguesas). Retirada
pelo Autor antes da deliberação em Plenário.
Emenda Aditiva nº 11 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Emenda aditiva ao Pl 276/17 (acresce item Patrimônio Material Edificado - Jardim HAOC). Retirada
pelo Autor antes da deliberação em Plenário.