Projeto de Lei nº 188/2014
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de Apresentação: 08/12/2014
Processo: 1469/2014
Quórum: Maioria absoluta
Regime de Tramitação: Urgência Especial
Observações: Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL - LIDO NA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA - 08/12/2014. DESTAQUE AO PROJETO, SOLICITADO PELO VEREADOR CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES, REJEITADO. VISTAS DO VEREADOR MAURÍCIO BARONI BERNARDINETTI NA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 28/01/2015. LEI Nº 6.416/15 - IOM: 11/02/2015. ARQUIVADO.
Norma Derivada:
LEI 6416/2015
