Projeto de Lei nº 232/2009

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA COSNCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL (SAF), A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEGUNDA QUIZENA DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA

Texto Integral

Data de Apresentação: 11/12/2009

Processo: 1362/2009

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

Situação Atual
Tramitação Encerrada