Projeto de Lei nº 118/2026

Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Indaiatuba, a "Marcha para Jesus", tradicional manifestação religiosa e cultural realizada em nossa cidade.

Autores: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ALEXANDRE CARLOS PERES, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ, EDUARDO TONIN, HÉLIO ALVES RIBEIRO, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, OTHNIEL HARFUCH, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS

Data de Apresentação: 23/06/2026

Protocolo: 3378/2026

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 22/03/2027

Norma Derivada: LEI 8556/2026
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 25/08/2026 15:06:21 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA -Parecer Favorável (Aprovado)

19ª Sessão Ordinária

Data: 03 de agosto de 2026

Fase: Ordem do Dia / Item: 10

Turno: 1ª Discussão / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 11 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0

Resultado da Votação: APROVADO

20ª Sessão Ordinária

Data: 10 de agosto de 2026

Fase: Ordem do Dia / Item: 8

Turno: 2ª Discussão / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 11 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0

Resultado da Votação: APROVADO

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidência e 1ª Secretaria 13/08/2026 13:15:00
Procuradoria 30/07/2026 09:45:35
Comissão de Justiça e Redação 23/06/2026 09:46:06
 
 
 
 
 
25/08/2026 15:06:21

Proposição arquivada

Unidade de Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
 
 
 
 
 
25/08/2026 09:23:27

Proposição transformada em lei

Unidade de Destino: Departamento de Expediente
 
 
 
 
 
13/08/2026 13:17:32

Encaminhamento ao Executivo

Unidade de Destino: Departamento de Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
11/08/2026 08:23:20

Proposição aprovada

Aprovada na 20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, em 10/08/2026.

Unidade de Destino: Departamento de Expediente
 
 
 
 
 
07/08/2026 14:21:36

Proposição inclusa na ordem do dia

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
04/08/2026 08:30:07

Proposição aprovada em 1º turno

Aprovada na 19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, em 03/08/2026.

Unidade de Destino: Departamento de Expediente
 
 
 
 
 
31/07/2026 12:27:30

Proposição inclusa na ordem do dia

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
23/07/2026 10:09:32

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Unidade de Destino: Departamento de Expediente
 
 
 
 
 
23/06/2026 08:45:29

Proposição distribuída às comissões

Unidade de Destino: Departamento de Expediente
 
 
 
 
 
23/06/2026 08:44:36

Proposição Lida em Plenário

Lida na 18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, em 22/06/2026.

Unidade de Destino: Departamento de Expediente
 
 
 
 
 
23/06/2026 08:43:20

Proposição apresentada em Plenário

Apresentado em Plenário, na 18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, em 22/06/2026.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
23/06/2026 08:39:31

Recebimento no Protocolo

Matéria incorporada em 23/06/2026 às 08h39 - proveniente do Protocolo nº 3378/2026

Unidade de Destino: Secretaria
OpenLegis
SAGL 5.1