Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2023

Dispõe sobre a concessão da honraria Ordem do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Pedro Silva de Matteo.

Autores: ALEXANDRE CARLOS PERES, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JORGE LUÍS LEPINSK, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, SILENE SILVANA CARVALINI, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS

Texto Integral

Data de Apresentação: 19/09/2023

Protocolo: 4147/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 17/05/2024

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 25 de setembro de 2023. Decreto Legislativo nº 408/23, publicado na Imprensa Oficial do Município em 04/10/2023, página 10. Arquivado.

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 408/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 04/10/2023 10:56:34 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Despacho - Favorável ao recebimento do projeto Procuradoria Jurídica 25/09/2023 10:49:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 20/09/2023 14:50:00
  • 04/10/2023 10:56:34
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 19/09/2023 11:00:05
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 19/09/2023 às 11h00 - proveniente do Protocolo nº 4147/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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