Projeto de Lei nº 169/2023

Institui toda terceira semana do mês de setembro o Dia da Migração no município de Indaiatuba.

Autoria: WILSON JOSÉ DOS SANTOS

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/09/2023

Protocolo: 4119/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 16/05/2024

Observações: Aprovado em Regime de Urgência Especial na 25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 18/09/2023. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 21/09/2023. Lei nº 8068 publicada na Imprensa Oficial do Município em 27/09/2023, página 58. Arquivado

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 8068/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 27/09/2023 13:23:14 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 25ª Sessão Ordinária, em 18/09/2023
Aprovado em Turno Único 25ª Sessão Ordinária, em 18/09/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 402/2023/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 21/09/2023 16:47:47
Despacho - Favorável ao recebimento do projeto Presidência 18/09/2023 11:12:00
Requerimento - Urgência Especial Mesa da Câmara 18/09/2023 10:24:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 18/09/2023 10:23:00
  • 27/09/2023 13:23:14
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 18/09/2023 09:05:01
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 18/09/2023 às 09h05 - proveniente do Protocolo nº 4119/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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