Projeto de Lei nº 83/2022

Institui o Projeto "Escola Amiga dos Animais" no âmbito do Município de Indaiatuba, e da outras providências.

Autores: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, JORGE LUÍS LEPINSK

Texto Integral

Data de Apresentação: 11/05/2022

Protocolo: 1311/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 08/12/2022

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 16/05/2022. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 09/06/2022. Lei nº 7813 publicada na Imprensa Oficial do Município em 01/07/2022, página 12. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7813/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 01/07/2022 00:00:00 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 265/2022/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 09/06/2022 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 13/05/2022 00:00:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 12/05/2022 00:00:00
  • 01/07/2022 00:00:00
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 11/05/2022 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 11/05/2022 às 11h41 - proveniente do Protocolo nº 1311/2022

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
Nova Pesquisa Voltar