Projeto de Lei nº 197/2021
Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2022.
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de Apresentação: 18/10/2021
Protocolo: 2816/2021
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Prazo de Deliberação: 05/12/2021
Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 25/10/2021. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 30/11/2021. Lei nº 7720 publicada na Imprensa Oficial do Município em 07/12/2021, página 02. Arquivado.
Último Local: 07/12/2021 00:00:00 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada
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1 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI -Parecer Favorável (Aprovado)
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2 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável (Aprovado)
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3 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Relatoria: OTHNIEL HARFUCH -Parecer Favorável (Aprovado)
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4 - COMISSÃO DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - Relatoria: DÉCIO ROCHA DA SILVA -Parecer Favorável (Aprovado)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 1 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 197/2021 (de Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas para FUNCRI - Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente). | Adiada |
| Emenda Modificativa nº 2 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 197/2021 (de Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas para FUNCRI - Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente). | Adiada |
| Emenda Modificativa nº 3 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 197/2021 (de Secretaria Municipal de Administração para Secretaria Municipal de Assistência Social). | Adiada |
| Emenda Modificativa nº 4 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 197/2021 (de Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Comunicação para FIEC - Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura). | Adiada |
| Emenda Modificativa nº 5 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 197/2021 (de Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Comunicação para FIEC - Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura). | Adiada |
| Emenda Modificativa nº 6 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 197/2021 (de Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Comunicação para FIEC - Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura). | Adiada |
| Emenda Modificativa nº 7 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 197/2021 (de Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Comunicação para Funsau - Fundo Municipal de Saúde). | Adiada |
| Emenda Modificativa nº 8 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 197/2021 (de SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Indaiatuba - Divulgação Institucional - para SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Indaiatuba - Combate às Perdas). | Adiada |
| Emenda Modificativa nº 9 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 197/2021 (de SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Indaiatuba - Divulgação Institucional - para SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Indaiatuba - Combate às perdas). | Adiada |
| Emenda Modificativa nº 10 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 197/2021 (de SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Indaiatuba - Divulgação Institucional - para SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Indaiatuba - Combate às perdas). | Adiada |
| Emenda Modificativa nº 11 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 197/2021 (de Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas para FMPA - Fundo Municipal de Proteção aos Animais). | Adiada |
30ª Sessão Ordinária
Data: 25 de outubro de 2021
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 4
34ª Sessão Ordinária
Data: 29 de novembro de 2021
Fase: Ordem do Dia / Item: 9
Turno: 1ª Discussão / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica
Sim: 11 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADA
5ª Sessão Extraordinária
Data: 29 de novembro de 2021
Fase: Ordem do Dia / Item: 1
Turno: 2ª Discussão / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica
Sim: 11 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADA
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Presidência e 1ª Secretaria | 01/12/2021 00:00:00 | |
| Presidência | 22/11/2021 00:00:00 | |
| Presidência | 22/10/2021 00:00:00 | |
| Procuradoria Jurídica | 21/10/2021 00:00:00 | |
| Executivo Municipal | 18/10/2021 00:00:00 |
Emenda apresentada
Emenda nº 11 incorporada em 16/11/2021 às 14:53
Emenda apresentada
Emenda nº 10 incorporada em 09/11/2021 às 11:30
Emenda apresentada
Emenda nº 9 incorporada em 09/11/2021 às 11:13
Emenda apresentada
Emenda nº 8 incorporada em 09/11/2021 às 11:10
Emenda apresentada
Emenda nº 7 incorporada em 09/11/2021 às 11:08
Emenda apresentada
Emenda nº 6 incorporada em 09/11/2021 às 11:06
Emenda apresentada
Emenda nº 5 incorporada em 09/11/2021 às 11:03
Emenda apresentada
Emenda nº 4 incorporada em 09/11/2021 às 11:01
Emenda apresentada
Emenda nº 3 incorporada em 09/11/2021 às 10:58
Emenda apresentada
Emenda nº 2 incorporada em 09/11/2021 às 10:55
Emenda apresentada
Emenda nº 1 incorporada em 09/11/2021 às 10:51
Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 18/10/2021 às 16h09 - proveniente do Protocolo nº 2816/2021
