Projeto de Lei nº 106/2018

Dispõe sobre a utilização do brasão oficial do município na confecção e personalização de vestuários e materiais relacionados ao Esporte e Lazer em Indaiatuba

Autoria: ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA

Texto Integral

Data de Apresentação: 27/04/2018

Protocolo: 881/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 24/11/2018

Observações: Lido na 11ª Sessão Ordinária - 07/05/2018 e encaminhado às Comissões pertinentes. Aprovado em dois turnos, autógrafo encaminhado à Prefeitura em 15/08/2018. Lei nº 6994 publicada na Imprensa Oficial do Município em 05/09/2018, página 10.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6994/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada
Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Altera a ementa e o art. 1º do Projeto de Lei nº 106/2018. Aprovada
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 11ª Sessão Ordinária, em 07/05/2018
Adiada em 1ª Discussão 16ª Sessão Ordinária, em 11/06/2018
Aprovado em 1ª Discussão 18ª Sessão Ordinária, em 25/06/2018
Aprovado em 2ª Discussão 20ª Sessão Ordinária, em 13/08/2018

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Oficio GP/SEC n°322/18 Presidente 1°Secretario 14/08/2018 00:00:00
Parecer - Recebimento do Projeto Departamento Jurídico e Presidente 02/05/2018 00:00:00
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