Lei Ordinária nº 6994, de 31/08/2018

Dispõe sobre a utilização do brasão oficial do município na confecção e personalização de vestuários e materiais relacionados ao Esporte e Lazer em Indaiatuba

Matéria: PL nº 106/2018 (ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA)


Data de Promulgação: 31/08/2018

Data de Publicação: 05/09/2018

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município - Pág. 10

Situação: Em vigor no ano subsequente

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Lei Ordinária nº 7067 de 04/12/2018 - Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 6.994, de 30 de agosto de 2018, que dispõe sobre a utilização do brasão oficial do município na confecção e personalização de vestuários e materiais relacionados a Prefeitura Municipal e suas autarquias
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Ordinária nº 930 de 17/10/1966 - Dispõe sobre a instituição do Brasão de Armas da cidade e município de Indaiatuba.
Nova Pesquisa Voltar