Lei Ordinária nº 6994, de 31/08/2018
Dispõe sobre a utilização do brasão oficial do município na confecção e personalização de vestuários e materiais relacionados ao Esporte e Lazer em Indaiatuba
Matéria Originária:
PL 106/2018
- Autoria: ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
Data de Promulgação: 31/08/2018
Data de Publicação: 05/09/2018
Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município
- Pág. 10
Situação:
Em vigor no ano subsequente
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
|
Alterada pela
|
LEI 7067/2018
-
Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 6.994, de 30 de agosto de 2018, que dispõe sobre a utilização do brasão oficial do município na confecção e personalização de vestuários e materiais relacionados a Prefeitura Municipal e suas autarquias
|
|
| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
|
Norma correlata
|
LEI 930/1966
- Dispõe sobre a instituição do Brasão de Armas da cidade e município de Indaiatuba.
|
|
