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Matérias da Ordem do Dia
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Item nº 1
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 178/2017 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA -
REGULAMENTA A TRANSPARÊNCIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS ÓRGÃOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO: Aprovado.
Foi aprovado em votação única, devido a Regime de Urgência Especial.
1.1 - Emenda nº 1 (Modificativa)
- LUIZ ALBERTO PEREIRA - Altera o Art. 3º do Projeto de Lei nº 178/2017.
RESULTADO: Aprovada.
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Item nº 2
2ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 161/2017 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA -
REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS, PANFLETOS OU QUALQUER OUTRO TIPO DE MATERIAL IMPRESSO VEICULANDO MENSAGENS PÚBLICITÁRIAS EM RUAS, PRAÇAS LOGRADOUROS E DEMAIS LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO: Aprovado.
2.1 - Emenda nº 1 (Modificativa)
- HÉLIO ALVES RIBEIRO - Altera o Art. 2º do Projeto de Lei nº 161/17.
RESULTADO: Aprovada.
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Item nº 3
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 55/2018 -
ADEILSON PEREIRA DA SILVA -
Insere no Calendário do Município a 'Semana de atenção ao Idoso'
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 4
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 59/2018 -
EDVALDO BERTIPAGLIA -
Denomina Rua Atílio Pavarina, o logradouro público do Loteamento Jardim Residencial Veneza
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 5
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 66/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES -
Denomina RUA ANTÔNIO CARLOS BORGES o logradouro público do Jardim Residencial Veneza, que especifica
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 6
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 67/2018 -
CÉLIO MASSAO KANESAKI -
Denomina Rua Joaquim Machado, o logradouro público que especifica
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 7
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 68/2018 -
SILENE SILVANA CARVALINI -
Denomina Rua Pedro Paulo Lepinsk, o logradouro público do Loteamento Jardim Nova Veneza, que especifica
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 8
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 72/2018 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO -
Denomina Rua José Silvio Minioli, o logradouro público do loteamento denominado Jardim União, que especifica
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 9
2ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 256/2017 -
ALEXANDRE CARLOS PERES -
Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de internet gratuita por meio de conexão móvel sem fio nos ônibus do transporte coletivo e dá outras providências.
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 10
2ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 38/2018 -
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA -
Dispõe sobre o trabalho de profissionais voluntários nas atividades relacionadas a Secretaria Municipal de Cultura
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 11
2ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 46/2018 -
JOÃO DE SOUZA NETO -
Dispõe sobre incluir o aniversário do bairro Núcleo Habitacional Brigadeiro Farias Lima (CECAP) no Calendário Municipal
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 12
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 191/2017 -
ALEXANDRE CARLOS PERES -
INSTITUI O SISTEMA DE ZONA AZUL DIGITAL, POR MEIO DE APLICATIVO DE CELULAR, QUE ORDENA OS ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO: Aprovado.
12.1 - Emenda nº 1 (Modificativa)
- ALEXANDRE CARLOS PERES - Altera o Art. 7º do Projeto de Lei nº 191/17.
RESULTADO: Retirada.
A presente emenda foi retirada a pedido do Vereador Alexandre Carlos Peres
12.2 - Emenda nº 2 (Aditiva)
- ALEXANDRE CARLOS PERES - Adiciona o Art. 8º ao Projeto de Lei nº 191/17.
RESULTADO: Aprovada.
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Item nº 13
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 222/2017 -
ALEXANDRE CARLOS PERES -
Dispõe sobre a proibição de retenção de macas das ambulâncias e de outras unidades móveis de urgência e emergência em hospitais, clínicas e unidades de pronto atendimento pertinentes ao município de Indaiatuba ou geridos pela Administração Munic...
RESULTADO: Aprovado.
13.1 - Emenda nº 1 (Supressiva)
- ALEXANDRE CARLOS PERES - Suprime o Art. 3º do Projeto de Lei nº 222/17, renumerando-se os subsequentes.
RESULTADO: Aprovada.
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Item nº 14
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 255/2017 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA -
Obriga as concessionárias do transporte público de passageiros a fornecer ônibus com equipamentos de ar condicionado e dá outras providências.
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 15
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 64/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL -
Dá nova redação e acresce dispositivo ao artigo 3º da Lei nº 6.683, de 06 de abril de 2017, que institui a Imprensa Oficial Eletrônica do Município, e dá outras providências
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 16
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 65/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL -
Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 6.851. de 14 de dezembro de 2017, que autoriza a transferência de recursos financeiros estaduais vinculados a Secretaria Municipal da Família e do Bem Estar Social, em favor das entidades que especifica, no exercício de 2018, e dá outras providências
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 17
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 75/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL -
Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 6.649, de 07 de dezembro de 2016, que autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica, e dá outras providências
RESULTADO: Aprovado.
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