Sessão Plenária

10ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

23 de abril de 2018 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

1º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

2º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, FRANCISCO MANDELO / PSB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
Comunicados nºs. CM016048/2018 e CM021622/2018 - liberação de recursos financeiros destinados a garantir execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Ofício nº 208/2018/SR/GIGOV Campinas - comunicado de liberação de recursos do Programa Pró-Transporte, Modalidade Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas; Of GIGOV CP 0243/2018 - Crédito de Recursos - Programa Planejamento Urbano - Construção de sistema de circulação de veículos não motorizados.
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
9ª sessão ordinária - 16/04/2018
Texto Bíblico
Pedi, e dar-se-vos-á; buscai, e encontrareis; batei e abrir-se-vos-á. (Mateus, capítulo 7, versículo 07) 
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Resolução nº 7/2018 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Acolhe o recurso interposto pelo Vereador Arthur Machado Spindola
2
 Projeto de Resolução nº 8/2018 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Dá nova redação ao Art. 3º da Resolução nº 67/2017, que dispõe sobre o estágio de estudantes pela Câmara Municipal de Indaiatuba, e dá outras providências
3
 Projeto de Lei nº 247/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, RICARDO LONGATTI FRANÇA - Institui, no âmbito do Município de Indaiatuba, o IPTU solidário e dá outras providências.
4
 Projeto de Lei nº 95/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI - Dispõe sobre a obrigatoriedade da Rede Básica de Saúde em parceria com Programa Nascer Bem, prestar orientações na sala de espera e grupos relacionados, referente ao atendimento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascidos e crianças.
5
 Projeto de Lei nº 96/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE, RICARDO LONGATTI FRANÇA - Institui o cadastro municipal de Autistas e dá outras providências
6
 Projeto de Lei nº 97/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Dispõe sobre a criação do Projeto de Adestramento no Centro de Reabilitação Animal no município de Indaiatuba e dá outras providências
7
 Projeto de Lei nº 98/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Dispõe sobre a 'Campanha Municipal de Prevenção e Conscientização da Síndrome (Transtorno) do Pânico e da Depressão', a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro, e dá outras providências
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 490/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar lixeiras nas principais avenidas Despachada
2
 Indicação nº 491/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar o asfaltamento da Estrada Municipal Salvador Canton Garcia (Estrada do Mato Dentro) Despachada
3
 Indicação nº 492/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar estudo visando a implantação de uma linha de ônibus para atender os bairros: Tombadouro, Jardim Caminho da Luz e Itaici Despachada
4
 Indicação nº 493/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Implantar um posto de saúde ou um PSF (Programa de Saúde da Família) para atender os bairros Tombadouro e Jardim Caminho da Luz Despachada
5
 Indicação nº 494/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar operação tapa buraco na Rua Dr. David do Valle, bairro Jardim Morada do Sol Despachada
6
 Indicação nº 495/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Verificar a possibilidade de mudar a faixa de 'PARE' na Rua Lourenço Rossi, nº 24, Jardim Morada do Sol Despachada
7
 Indicação nº 496/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Efetuar o recapeamento asfáltico da Rua Eliza Ghirotti, Jardim Monte Verde Despachada
8
 Indicação nº 497/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Providenciar um retorno (sentido Balilla para Rodovia SP-075) na Av. Presidente Vargas, próximo ao nº 3.041 Despachada
9
 Indicação nº 498/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Realizar a manutenção nos brinquedos da Praça Padre Renato França, Jardim Califórnia Despachada
10
 Indicação nº 499/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Implantar 'lixeiras subterrâneas' para coleta de lixo orgânico e recicláveis, na cidade de Indaiatuba Despachada
11
 Indicação nº 500/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Interceder junto às Secretarias competentes para adesão e aplicação integral da Agenda Ambiental da Administração Pública - A3P Despachada
12
 Indicação nº 501/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Intensificar as campanhas de conscientização e prevenção de acidentes no trânsito Despachada
13
 Indicação nº 502/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Construir uma pista de Skate no Jardim Morumbi, na área de lazer localizada na Rua Tieko Ueda Despachada
14
 Indicação nº 503/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Intensificar as rondas da Guarda Civil de Indaiatuba nas feiras de rua de nossa cidade, sobretudo nos horários de chegada e saída dos feirantes Despachada
15
 Indicação nº 504/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Fortalecer a estrutura do departamento de fiscalização de terrenos Despachada
16
 Indicação nº 505/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar semáforo de pedestres em frente à EMEB Profª Maria Conceição Giacomini Bega Despachada
17
 Indicação nº 506/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para a instalação de ecobarreiras nos rios e córregos do município Despachada
18
 Indicação nº 507/2018 - FRANCISCO MANDELO - Viabilizar o aumento no número de vagas exclusivas de idosos na região central Despachada
19
 Indicação nº 508/2018 - FRANCISCO MANDELO - Realizar limpeza de mato no canteiro central da Avenida Manoel Ruz Perez Despachada
20
 Indicação nº 509/2018 - FRANCISCO MANDELO - Instalar uma farmácia pública no bairro Cecap ou Jardim Califórnia, buscando facilitar a retirada de medicamentos, por parte dos usuários dos postos de saúde desses dois bairros e proximidades Despachada
21
 Indicação nº 510/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Transformar em mão única a extensão da Rua Armando Salles de Oliveira Despachada
22
 Indicação nº 511/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Implantar um bueiro na Rua Sebastião Pereira da Silva, ao lado da Escola EMEB Miyoji Takahara, no bairro Jardim Moacyr Arruda Despachada
23
 Indicação nº 512/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Implantar um Posto Policial no bairro Vale do Sol Despachada
24
 Indicação nº 513/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para implantar semáforos com funcionamento a base de energia solar Despachada
25
 Indicação nº 514/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para criação de uma ponte no Parque Ecológico na Rua João Wash Costa Despachada
26
 Indicação nº 515/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudo para melhorias no acesso de entrada e saída das ambulâncias no serviço da Central de Ambulâncias Despachada
27
 Indicação nº 516/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Verificar a possibilidade de fazer um recuo para estacionamento, na Avenida Eng. Fábio Roberto Barnabé, próxima a rotatória ao final da Rua 24 de maio Despachada
28
 Indicação nº 517/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Instalar lombada na Alameda Comendador Doutor Santoro Mirone, Distrito Industrial Despachada
29
 Indicação nº 518/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao HAOC para a contratação de médicos oftalmologistas Despachada
30
 Indicação nº 519/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Adquirir triciclos adaptados pra portadores de necessidades especiais nos pólos de Ecobikes Despachada
31
 Indicação nº 520/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar estudo referente a ampliação da academia para a Guarda Civil de Indaiatuba Despachada
32
 Indicação nº 521/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar estudo referente substituição da rotatória próximo a CONI, por um semáforo Despachada
33
 Indicação nº 522/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Verificar a possibilidade de aumentar a frequência de treinamentos com armas para a Guarda Civil, em parceria com o Clube de Tiro Helvétia, para manter o preparo dos guardas Despachada
34
 Indicação nº 523/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Verificar a possibilidade de implantação de uma lombada ou semáforo no acesso ao Jardim dos Tucanos Despachada
35
 Indicação nº 524/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudo para a que a Administração Pública pleiteie parceria com as faculdades particulares, com o objetivo de fornecer estagiários em educação física para acompanhar usuários das academias ao ar livre Despachada
36
 Indicação nº 525/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar uma academia para a terceira idade na Praça Juvenal Marcondes Nogueira, Jardim Paraiso Despachada
37
 Indicação nº 526/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Disponibilizar triciclos no projeto Ecobike Despachada
38
 Indicação nº 527/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar a manutenção da capa asfáltica na Rua Augusto de Oliveira Camargo, defronte ao nº 189, Jardim Pompéia Despachada
39
 Indicação nº 528/2018 - FRANCISCO MANDELO - Instalar um semáforo no encontro das Avenidas Dr. Jácomo Nazário e Almirante Tamandaré Despachada
40
 Indicação nº 529/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Elaborar estudos e após adequação das guias e calçadas em toda a extensão da Avenida Presidente Kennedy Despachada
41
 Indicação nº 530/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Atualizar o cadastro de animais disponíveis para adoção no site da Prefeitura Despachada
42
 Indicação nº 531/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Elaborar estudos para criação de campanha conscientizadora na importância da castração animal Despachada
43
 Indicação nº 532/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Viabilizar o escoamento de água em via pública, na Avenida Artes e Ofícios, na extensão do muro do Condomínio Lagos de Shanadu Despachada
44
 Indicação nº 533/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Aderir o Programa Cidades Sustentáveis (PCS) Despachada
45
 Indicação nº 534/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Colocar telas de proteção nas passarelas do Parque Ecológico Despachada
46
 Indicação nº 535/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Transformar a Rua Alberto Santos Dumont entre a Rua Candelária e a Rua 15 de novembro em Avenida de mão dupla Despachada
47
 Indicação nº 536/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar o Projeto Vovô na escola do município de Indaiatuba Despachada
48
 Requerimento nº 9/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Requer informações acerca dos valores que integram o Programa Bolsa Passe. Adiada
Vistas até próxima sessão ao Vereador Jorge Luís Lepinsk
49
 Moção nº 75/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Congratulações à Emily Freitas Falceti, aluna do Programa BASE, por ter sido convocada para a Seleção Brasileira de Beisebol Infantil 2018, que irá disputar o Campeonato Mundial Nanshiki Infantil 2018 no Japão Aprovada
50
 Moção nº 76/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Congratulações à Rodrigo Fornazieri Donega, aluno do Programa BASE, por ter sido convocado para a Seleção Brasileira de Beisebol Infantil 2018, que irá disputar o Campeonato Mundial Nanshiki Infantil 2018 no Japão Aprovada
51
 Moção nº 79/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Congratulações à Vinicius dos Santos, aluno do Programa BASE, por ter sido convocado para a Seleção Brasileira de Beisebol Infantil 2018, que irá disputar o Campeonato Mundial Nanshiki Infantil 2018 no Japão Aprovada
52
 Moção nº 80/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratulações à Colônia Helvétia, em alusão ao 130º ano da Fundação da Colônia em Indaiatuba, ocorrido em 14 de abril de 2018 Aprovada
53
 Moção nº 81/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Congratulações a CASA DA CRIANÇA JESUS DE NAZARÉ, por seu aniversário de 40 anos Aprovada
54
 Moção nº 82/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA, FRANCISCO MANDELO - Congratulações aos integrantes da 'Comissão Organizadora da 1ª Caminhada de Apoio a Conscientização ao Dia Mundial do Autismo' Aprovada
55
 Moção nº 83/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Congratulações ao Sr. Wily Graver Clovijo Camacho Aprovada

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, FRANCISCO MANDELO / PSB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 86/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza repasse de recursos financeiros em favor da Associação de Proteção aos Animais de Indaiatuba - APRAI, no corrente exercício, e dá outras providências Aprovado
Aprovado em votação única, devido a aprovação de Regime de Urgência Especial feito pela Mesa da Câmara.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 86/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 86/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 89/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza repasse de recursos financeiros , em favor das entidades que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências Aprovado
Aprovado em votação única, devido a aprovação de Regime de Urgência Especial feito pela Mesa da Câmara.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 89/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 89/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Veto nº 1/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 60/18 de autoria do Vereador Alexandre Carlos Peres que 'Denomina RUA EWERTON LUIZ DE GODOY, o logradouro público do Jardim Residencial Veneza, que especifica Mantido
Parecer CFO/OSP nº None/None ao VET 1/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao VET 1/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 83/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina RUA ALVARO ESTEVAM DE ARAUJO o logradouro público do Jardim Residencial Veneza, que especifica. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 83/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 83/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 93/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município o 'Dia de conscientização contra acidentes na Rodovia SP-75', e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 93/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 93/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 70/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JORGE LUÍS LEPINSK, JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, SILENE SILVANA CARVALINI - Institui o Programa Câmera Cidadã, e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 70/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 70/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 71/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JORGE LUÍS LEPINSK, JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, SILENE SILVANA CARVALINI - Institui o Programa Vizinhança Solidária, e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 71/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 71/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 78/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Cria o Diploma 'Aluno Destaque Esportista' para estudantes das redes de ensino municipal de Indaiatuba e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 78/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 78/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
9
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 41/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Dispõe sobre a obrigação as empresas de transporte público, fixar no interior dos ônibus, aviso informando que abuso sexual e violência contra mulheres é crime e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 41/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 41/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - SILENE SILVANA CARVALINI - Altera o Art. 1º do Projeto de Lei nº 41/18. Aprovada
10
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 90/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a concessão administrativa de uso de área pertencente ao Patrimônio Público Municipal, em favor da 'AESCI - Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Indaiatuba', e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 90/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 90/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:36 hs